Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1491 Nº ORDEM:11.05.2013/000060 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/2203 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:C. N. D. R. VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001724-30.2013.8.26.0084 Nº ORDEM:11.05.2013/000061 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1324 VISTA Nº 0000266-71.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Valeria Aparecida Verissimo Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o Dr. Ramblet de Almeida Termero, para apor a assinatura, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que o reclamo de fls. 244/250 foi apresentado

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 5499 para, no mérito, julgá-los TOTALMENTE IMPROCEDENTES, consoante fundamentação acima, que passa a ser parte integrante do presente dispositivo. No mais, mantenho incólume a decisão embargada. Pela interposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, condeno os embargantes EATON e SIFCO no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na fo

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 2030 Fica V. Sa. intimada do despacho Id 73f5ca0:"Diante do resultado documentos para comprovar sua alegação. negativo da carta precatória expedida, redesigno a audiência inicial De fato, a escritura de venda e compra lavrada perante o Tabelião dos presentes para o dia 23/03/2015, às 08h50. Intimem-se, de Notas da cidade de Monte Mor/SP, datada de dois de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 2134 Leandro Chamarelli como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. O denunciado, foi notificado e apresentou a defesa prévia. O Ministério Público reiterou os termos da denúncia. É o relatório. Fundamento e decido. A denúncia comporta recebimento. Com efeito, os elementos que até o momento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2137 e ao pagamento de dezesseis dias-multa, calculada a unidade em seu mínimo legal, por infração ao artigo 157, parágrafo 2º, inciso I, c.c. o artigo 61, inciso I, ambos do Código Penal. Os requisitos da prisão preventiva estão presentes no caso concreto. O delito de roubo é punido com reclusão, a materia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 825 MG) (Defensor Público) (Fls: 79) 199 - 0171104-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Romeo Rofi Owusuh - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 200 - 0060925-70.2004.8.26.0050 (993.07.013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 979 (OAB: 164149/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 29 - 0008224-52.2002.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Jose Luiz Jacinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Luiza Prado Alves da Costa (OAB: 16329/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 30 - 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1347 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/6340 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:NILTON DOS SANTOS RIBEIRO VARA:6ª. VARA CRIMINAL 5ª Vara Criminal CRIMINAL INTIMAÇÕES DE DESPACHOS CAMPINAS 5º OFÍCIO CRIMINAL JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 88 990.09.337011-5; Mandado de Segurança; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 575300; Assunto: Roubo; Impetrante: Vicente de Paula Nascimento Junior; Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Constituído); Impetrado: Mm Jd da Vara das Execuções Criminais da Comarc