Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 1128 Nº 0293636-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Jose Mauricio Pacheco - Paciente: Felipe de Oliveira Assumpção - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Não conheceram do pleito. V. U. - Advs: Jose Mauricio Pacheco (OAB: 31817/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0293970-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1033 de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 322 - 0002423-04.2011.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Relator Willian Campos - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Luiz Carlos Pessoa Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Leite dos Santos (OAB: 222210/SP) (Fls: 67) 323

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 777 Gilson Junior Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 162 - 0026972-15.2007.8.26.0114 (990.08.100685-5) - Apelação - Campinas - Relator Fernando Miranda - Apte/Qte: Wilson Rodolpho de Oliveira - Apdo/Qdo: Albe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1056 61 - 0034461-38.2006.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos - Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 151 - 0035891-83.2010.8.26.0050 - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 133 990.10.351428-9; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2009.004135-9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Anderson Pires; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Martins Junior (OAB: 265624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1363 Toledo - Apelante: Fernando Eduardo de Souza Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP) (Fls: 79) 0007934-30.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Cesar Benedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1589 Guilherme G.Strenger - Apelante: Adeizo Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) 131 - 0004427-79.2012.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1614 constituído, a se manifestar nos autos. MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). SILVIO RONALDO BAPTISTA, OAB/ SP Nº 121.392. Execução: 451.663 Sentenciado (a): EDVAN CHAGAS, apenso de Unificação de Penas, fls. 86, Fique ciente no apenso supra citado. Vistos, Com razão o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2124 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1993”B”/2013 - Hortolândia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. M. DA S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016577-94.2013.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1267”B”/2013 - Hortolândia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. L. VARA:VARA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 245 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Abner Einstein de Souza; Advogado: Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004932-24.2012.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2012.0049327/000