1.353 resultados encontrados para otávio luiz rocha ferreira - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 413 Distrito Federal (Id c2df581), este órgão encaminhou ofício em CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por RAISSA resposta, colacionado aos presentes autos no Id 2fc926b, no qual COSTA LAGO DE CARVALHO em 12 de janeiro de 2022. informa que, no mês de outubro/2021 não foi possível o cumprimento de tal mandado, vez que não havia saldo suficiente a DECISÃO
TJDFT 22/08/2017 - Pág. 2571 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.16.1.005520-2 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: AULIRIA ANDRES
TJDFT 08/02/2017 - Pág. 1455 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 DECISÃO Nº 2014.05.1.006063-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS OLINTO. Adv(s).: DF016927 - Ricardo Antonio Borges Filho. R: RAINER RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: DF041131 - Joaquim Ferreira da Silva. R: EVERTON DE ANDRADE PRODENCIO. Adv(s).: DF016927 Ricardo Antonio Bor
TJDFT 01/06/2018 - Pág. 1477 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Cível do Gama EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Adriana Maria de Freitas Tapety Diretor de Secretaria: Raimundo Barroso Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.04.1.009253-6 - Monitoria - A: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA UBEC. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salet
Edição nº 199/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 os argumentos deduzidos no processo, quando estes não são capazes de, e
Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 DESPACHO FLS. 409 "Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à Terracap e à Rio das Pedras Empreendimentos Serviços e Participações Ltda., para responder aos declaratórios no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 20/02/2018." Desembargador FERNANDO HABIBE Relator *20140111761590APC.* Num Processo 2014 04 1 006151-6 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Apelante(s) REGINE
TJDFT 23/11/2016 - Pág. 1265 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.04.1.010350-3 DEPENDENCIA 21/11/2016 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 7928 - Liberdade Provisória 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA ANDENILSON AIRES PEREIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advoga
Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2015 00 2 006169-7 Recurso Especial AGI ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO rep. por LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Dr.(a) SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Dr.(a) ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS Num Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorrido Advogados 2015 00 2 011443-3 Recurso Especial AGI VALE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E
TJDFT 11/07/2017 - Pág. 1423 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Deixo de determinar a intimação do executado, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, tendo em vista que já houve apresentação de impugnação quanto ao bloqueio de ativos financeir
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 6) Disponibilizar o saldo remanescente em conta judicial para posterior liberação à reclamada. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Declaro, por sentença, extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Intimem-se as partes. Dec