Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Nº 2016.01.1.095416-0 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A: JOSE DJALMA SEVERINO. Adv(s).: DF038265 - Shimenia Dias Rodrigues. R: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF032130 - Joao da Silva Reis. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 do prazo para as partes Requeridas apresentar Contestação sem manifestação, decreto a REVELIA. Após, retornem os autos à conclusão para julgamento na ordem. I. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 18h36. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.116469-0 - Procedimento Comum - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: AM COME

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Nº 2016.05.1.001423-7 - Interdito Proibitorio - A: RAQUEL CANDIDO E SILVA. Adv(s).: DF025530 - Larissa Machado Botelho. R: AILSON FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: DF023642 - Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos. R: SONIA MARIA DA SILVA COELHO SOUSA. Adv(s).: (.). R: WALFREDO ROMANO ALVES JUNIOR. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. RECONVINTE: AILSON FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: (.). RECONVINDO: RAQUEL

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 Nº 2016.05.1.001994-0 - Procedimento Comum - A: OTACILIO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: INVICTO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANCA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do comprovante de rendimentos juntado pela parte autora, defiro a gratuidade de justiça. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, porque não

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 parte ao deferimento da gratuidade judiciária. O inciso LXXIV, do art. 5º da Carta Política, todavia, exige mais do que isso, ao recomendar: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem falta de recursos". Não obstante isso, a jurisprudência dominante tem aceitado a mera declaração de hipossuficiência. Contudo, não se pode emprestar à mesma presunção de ve

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 réplica (f. 1.217.1.236). Aduziram que a ré só consta no pólo passivo por imperativo legal, que a administração é conjunta e reafirmam a prática de falta grave. Quanto as ações mencionadas, foram distribuídas de forma aleatória por conter pedidos e causas de pedir distintas. Os autores enumeram os documentos que comprovam a falta grave por parte da requerida (f. 1.226). As rés suscitam preclu

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 5 (cinco) dias, promovendo o regular andamento do feito, o processo será extinto sem resolução de mérito. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 09/05/2017 às 18h28. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito w . Nº 2017.01.1.028670-3 - Procedimento Comum - A: J.C.N.. Adv(s).: DF019590 - Tatyana Marques Santos de Carli. R: A.P.N.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. No

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 disse para CARLA: "não vai tirar seu extra, sua besta?"; que todas as funcionárias tinham acesso ao sistema; que todas estavam sujeitos a errar no sistema. Embora a acusada negue ter cometido os furtos com abuso de confiança e a ameaça, sua versão é completamente dissociada das provas coligidas aos autos. Ressalte-se, ainda, que há testemunhas presenciais dos fatos. Em que pese terem sido confronta

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 do débito referente à sua cota parte dos honorários advocatícios, bem como para recolher as respectivas custas, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III, do NCPC. Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 17h37. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.079601-9 - Procedimento Comum - A: VERA LUCIA DANTAS ALVES. Adv(s).: DF023642 - Otávio Lu

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 se encontra em fase de cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública. Intime-se o Distrito Federal, por meio de remessa, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Na forma do §2º do artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá o Distrito Federal, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor que entende como correto, sob pena