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otacilio barros de almeida

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45 resultados encontrados para otacilio barros de almeida - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/02/2015 - Pág. 1165 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201403906607 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77-05.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS CESAR RODRIGUES MOTA V

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 THUR VINICIUS JUNIOR DOS SANTOS, ABAIXO TRANSCRITA, TENDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA, QUERENDO, ENTRAR COM RECURSO. ANTE O EXPOSTO, NA AUSENCIA DE OUTROS ASPECTOS A SEREM CONSIDERAD OS, REJEITO A TESE DEFENSIVA E, NOS TERMOS DO ART 413 DO CPP, PR ONUNCIO O ACUSADO ARTHUR VINICIUS JUNIOR DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART 121, 2, II E IV, DO CODIGO PENAL, SUBMET

TJGO 17/11/2014 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 FERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DO INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES O RAIS PELAS PARTES TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A CONDENACAO. A DEFESA ACOMPANHOU A MANIFESTACAO MINISTERIAL PEDINDO A PENA MI NIMA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES E OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTIT

TJGO 27/02/2015 - Pág. 1252 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO PRESO, MEDIANTE TERMO DE COMPRO MISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAC AO, BEM COMO PELA OBEDIENCIA DAS SEGUINTES CONDICOES: I- COMPAREC ER A CADA DOIS MESES PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES NA ESCRIVANI A DA 8 VARA CRIMINAL (SALA 225 DO FORUM CRIMINAL), E AINDA NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS D

TJGO 10/04/2015 - Pág. 1191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 EM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 20 15. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160847-56.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEMERSON CARDOSO BRINGEL VITIMA : ALINE SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA D

TJGO 29/08/2016 - Pág. 986 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 (DUAS) HORAS DO HORARIO DESIGNADO PARA A AUDIENCIA. DEVERA CONSTA R NOS MANDADOS QUE, CASO AS DILIGENCIAS RESTEM FRUSTRADAS, AS TES TEMUNHAS DEVERAO ARCAR COM AS CUSTAS E AINDA PAGAMENTO DE MULTA N O VALOR DE UM SALARIO MINIMO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAV ROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASS

TJGO 14/09/2016 - Pág. 862 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTACILIO BARROS DE ALMEIDA VITIMA : DOTERVIR DE OLIVEIRA MACEDO ADV ACUS : 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA A UDIENCIA: 25 08 2016 HORARIO: 09:50 HORAS PROTOCOLO N 315952-60 2 012 8 09 0175 (201203159522) INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, CAPUT, E ARTIGO 147, TODOS DO

TJGO 27/09/2016 - Pág. 745 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ZACAO DA PERICIA. AUTORIZO A REMESSA DOS AUTOS A JUNTA MEDICA 48 HORAS ANTES DA PERICIA, QUE DEVERAO SER DEVOLVIDOS 24 HORAS APOS A RESPECTIVA REALIZACAO. AGUARDE-SE A APRESENTACAO DO LAUDO PERIC IAL. GOIANIA, 23/09/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 315952-60.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTACILIO BARROS DE

TJGO 06/12/2016 - Pág. 881 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 A MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLI VEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASC ONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DE FENSOR PROTOCOLO NR. : 315952-60.2012.8.09.01

TJGO 09/06/2016 - Pág. 1269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 106786-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE COSTA VITIMA : SERGIO AUGUSTO MASSUDA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201501067863 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA PEDRO HENRIQUE COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A F L. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO

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