Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 961 0044350-02.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Emílio Guerreiro Martins (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1380 0045925-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Ricardo Bertolazzi (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Elpidio Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 960 DE AZEVEDO (OAB 81282/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), ALETHEA DELFINO DE AZEVEDO (OAB 237755/SP), MONICA RIZZO LOPES (OAB 150070/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), ERONIDES AGUIRRE LOPES (OAB 112748/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3343 CPC. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1337 encaminhe suas informações para o e-mail [email protected]. Int. - ADV: FRANCIELE MINORELLI (OAB 359873/SP) 6ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3343 CPC. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 387 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036277-49.2016.8.26.0224; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Mariana Pereira Mendonça; Advogado: Jose da Costa Junior (OAB: 134644/SP); Apelado: Dele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2105 BATISTA PEZZUOL (OAB 257613/SP) Processo 0010188-44.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - José Martins dos Santos - Vistos. A renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, ainda que parcial, requer poderes específicos. Não basta a procuração geral para o Foro (ad judicia), a parte h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2415 Intime-se. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP) Processo 1005768-68.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.F. - - N.C.S.C. - Certidão de casamento averbada disponível para impressão. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3075 no prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. P.I.C. - ADV: RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo 1004800-72.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Otacílio Cavenago Júnior - Fazenda Pública do