Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 620 de fixar a competência para o julgamento da causa no foro de Santa Isabel. Decido. Ante o exposto, pronuncio a incompetência do Juízo de Direito da Comarca de Santa Isabel. Superado o prazo recursal, encaminhem-se os autos ao D. Juízo de Direito da Comarca de Arujá-SP, com as nossas homenagens. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1739 Manifeste a parte excepta, em 15 dias úteis, sobre a exceção.Fica suspenso o processo principal (NCPC, art. 313, inc. III).Após, conclusos.II - Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP) Processo 0012501-79.2015.8.26.0577 (processo pri

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.63.01.046815-1 ApelRemNec 2168355 VOL: 2 N.Único: 0046815-67.2008.4.03.6301 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :ADNIL GONCALVES DE OLIVEIRA ADV : SP208021 ROBSON MARQUES ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2009.03.99.007117-1 ApCiv 1401901 VOL: 2 N.Único: 0007117-81.2009.4.03.9999

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000884-68.2017.5.02.0411 RECLAMANTE FLAVIANE GOMES SOARES ADVOGADO THYAGO DA SILVA MACENA(OAB: 371039/SP) ADVOGADO LUCIANO DA SILVA RUBINO(OAB: 316222/SP) ADVOGADO PATRICIA ROMAO DE MELO(OAB: 383590/SP) RECLAMADO MINIMERCADO E RESTAURANTE PARIS LTDA - ME RECLAMADO RICARDO LUIZ RABELO RECLAMADO RAPHAEL DE OLIVEIRA MAGALHAES

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de setembro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006566-13.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.006566-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA CLAUDINEI SOUZA SANTANA SP263205 PRISCILA SOBREIRA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 389/2020 Processo: 0375397-20.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0036892-26.2012.8.26.0053/0003 Vara: 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA Advogado: MARCIO SILVA CO

Publicações Judiciais I ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por primeiro, não há que se falar em decadência, tendo em vista que não cuidam os autos de revisão de ato concessivo, mas de desfazimento de ato, pelo que inaplicável o Art. 103, da Lei 8.213/91. Passo ao exame da matéria de fundo. A Excelsa Corte de Justiça reconheceu a repercussão geral da matéria em debate no RE 661.256/SC e, em 26.10.2016, o Pleno encerrou o seu julgamento, dando provimento ao recurso extraordinário, considerando inviável o recálculo do valor da aposentadoria po

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de setembro de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006566-13.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.006566-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA CLAUDINEI SOUZA SANTANA SP263205 PRISCILA SOBREIRA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR e outro(a) SP000030 HER

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim considerando: - manifeste-se a parte autora; - atenda-se, encaminhando o solicitado. I. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000271-38.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.000271-9/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RN005157 ILDERICA FERNANDES MAIA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA HELENA DE JESUS BAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 Advogado: SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183SP) Nº de ordem cronológica: 2410/2020 Processo: 0149536-79.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0021662-45.2017.8.26.0577/0002 Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Reqte: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO Advogado: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Entidade dev