Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1191 1000624-93.2018.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000624-93.2018.8.26.0101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1227 1032006-56.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032006-56.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3142 - Deram provimento em parte ao reexame necessário e negaram provimento ao apelo da autarquia, mantendo-se, no mais, a r. sentença, devendo ser observada a suspensão do processo determinada. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO SENTENÇA CONCESSIVA DE AUXÍLIO-ACIDENTE LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E LESÕES COLUNARES LAUDO PERICIAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 103 CABIMENTO, Cabível a requisição junto à autoridade do sistema bancário acerca de ativos financeiros em nome da devedora, com a possibilidade de penhora on line, haja vista a previsão do art. 655-A do CPC. Agravo desprovido, por maioria (Agravo de instrumento Nº 70021909296, Vigésima Primeira Câmara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1619 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001471-67.2017.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 782 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001185-04.2017.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Ilhabela; Vara Única; Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 840 eletrônica da empresa-executada e de sua titular, tendo em vista que não há distinção entre a firma individual e a pessoa física do comerciante. O patrimônio de ambos respondem por todas as obrigações assumidas, sendo irrelevante se a dívida é civil ou comercial. Assim, a firma individual, ou mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 111 Processo 0002447-11.2014.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - FIAT ADM. DE CONSÓCIO LTDA - Fica a parte intimada do desarquivamento dos autos, o qual permanecerá em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias”, nos termos do § único do art. 186 das NCGJSP. - ADV: GUSTAVO CORREIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1188 termos do V. Acórdão de fls. 70/81. Em relação a correção monetária, deve incidir o IPCA-E até a edição da Lei n° 11.960/2009. Após, devem ser empregados os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para correção do crédito, até dezembro de 2013, incidindo a partir de janeiro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1191 Nº 1006464-58.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Adriana Ventura dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Baixo os autos em Cartório