10.001 resultados encontrados para otacilio de andrade silva - data: 09/08/2025
Página 996 de 1001
Processos encontrados
TJSP 11/11/2016 - Pág. 2094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2094 DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09, EM 30.06.2009, DEVERÃO SER APLICADOS OS ÍNDICES DEFINIDOS PELO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, ATÉ A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.440 E 4.425, JULGADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.PROCESSUAL CIVIL – ACIDENTE DO TRABALHO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO E
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1729 “Semana Nacional da Conciliação 10ª edição” que será realizada entre os dias 24 a 28 de novembro de 2015, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20 de novembro de 2015, às 14h, que se realizará na sala de audiências da 2ª Vara Cível (Avenida Salmão, 678, sala 110 - Jardi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1836 Processo 1022456-20.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 36: defiro, adite-se o mandado para cumprimento, observado que compete à parte entrar em contato com o Sr. Oficial de Just
TJSP 08/04/2019 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1192 JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) - Juliana Amorim Leme (OAB: 189817/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008426-98.2014.8.26.0161/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
TJSP 04/04/2019 - Pág. 2681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2681 DEVIDAMENTE COMPROVADO DIREITO AO BENEFÍCIO CORRETAMENTE RECONHECIDO.TERMO INICIAL A PARTIR DO DIA POSTERIOR À ALTA MÉDICA, CONFORME CRITÉRIO ESTABELECIDO EM LEI JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVERÃO OBSERVAR O DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.400 E 4.425 E NA REPERCUSSÃO GERAL Nº 810 HONORÁRI
TJSP 12/04/2019 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1360 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000550-77.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelante: Prefeitura Municipal de
TJSP 12/04/2019 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1372 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1007601-05.2016.8.
TJSP 12/04/2019 - Pág. 1404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1404 Imobiliários Ltda - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 296-308. Int. São Paulo, 9 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Beatriz Cristine Montes Dain
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 114 às 10h, devolvendo-os no mesmo local, no mesmo dia, às 18h. Em consequência, confirmo a decisão de fls. 40/41, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes reciprocamente, condeno as partes no pagamento das custas e d
TJSP 17/04/2019 - Pág. 3120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3120 PARTIR DO DIA SEGUINTE À ALTA MÉDICA INTELIGÊNCIA DO ART. 86, § 2.º DA LEI 8.213/91, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.528/97 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SENDO ILÍQUIDA A SENTENÇA, O PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVERÁ SER DEFINIDO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º E §4º, II, DO NOVO