Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2754 e a final serão enfrentadas por ocasião da prolação da sentença.As partes estão bem representadas e não existem defeitos ou irregularidades a serem sanadas. Tenho que o feito está formalmente em ordem. Dou-o por saneado.Defiro a produção de prova oral, testemunhal e documental. Designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 728 RELAÇÃO Nº 0149/2018 Processo 1000106-38.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida Ferreira da Silva - Ato ordinatório - Para realização da perícia, deverá o(a) autor(a) comparecer no prédio deste Fórum (situado na Praça da Bandeira, s/nº, centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 698 se. Depreque-se a citação dos réus para apresentar a resposta, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Havendo citação válida e apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica, b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3233 provimento ao recurso do autor. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA ACUMULAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ NO RESP Nº 1.296.673-MG E NA SÚMULA 507, A CUMULAÇÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA SÓ É POSSÍVEL SE A LESÃO PARCIALMENTE INCAPACITANTE TIVER SE CONSOLIDADO E A APOSENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2444 ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP) Processo 4008654-69.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.H.O. - L.O.S. Primeiramente, apresente a autora o cálculo atualizado do valor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 793 Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 562.01.2012.029747-5/000000-000; Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador); Apelado: Afonso Rizzardi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1186 Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1815 Processo 0004755-75.2011.8.26.0101 (101.01.2011.004755) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sisa Plásticos Ltda - Edson Lopes dos Santos - - Ericsen Renner Alves Vistos.O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios é, processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1469 SP) Processo 1000289-45.2016.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista dos Santos - João Batista da Silva - Ademir Aparecido Natalino - - Mario Helio Reis - - Paulo Cesar Oliveira - - Prefeitura Municipal de Caçapava-sp Manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias, acerca da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2990 todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Intime-se - ADV: PEDRO MAROSO ALVES (OAB 294257/SP), OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRISTINA