Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 840 eletrônica da empresa-executada e de sua titular, tendo em vista que não há distinção entre a firma individual e a pessoa física do comerciante. O patrimônio de ambos respondem por todas as obrigações assumidas, sendo irrelevante se a dívida é civil ou comercial. Assim, a firma individual, ou mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 111 Processo 0002447-11.2014.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - FIAT ADM. DE CONSÓCIO LTDA - Fica a parte intimada do desarquivamento dos autos, o qual permanecerá em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias”, nos termos do § único do art. 186 das NCGJSP. - ADV: GUSTAVO CORREIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1188 termos do V. Acórdão de fls. 70/81. Em relação a correção monetária, deve incidir o IPCA-E até a edição da Lei n° 11.960/2009. Após, devem ser empregados os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para correção do crédito, até dezembro de 2013, incidindo a partir de janeiro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1191 Nº 1006464-58.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Adriana Ventura dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Baixo os autos em Cartório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 738 1002928-40.2018.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002928-40.2018.8.26.0271; Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1252 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Rogério Lindo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Fls. 359/360: Ao INSS para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pagamento das parce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1222 Nº 1007434-15.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Valdevilso Pasqualotto - Apelado: Estado de São Paulo - Fls. 402-6: Diante das razões lançadas, em se tratando d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1255 Nº 2200555-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Placebor Piracicaba Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Eireli Epp - Agravado: Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 74 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 3. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, o que faço com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em 10% sobre o valor

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.43.003093-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO DERCI PINTO SP262090 JULIANA GIUSTI CAVINATTO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00030939320134036143 2 Vr LIMEIRA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RENÚNCIA DE BENEFÍCIO VIGENTE E CONCESSÃO DE OUTRO MAIS VANTAJOSO. DESAPOSENTAÇÃO. IM