78 resultados encontrados para otacilio inacio bezerra - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
dos valores requisitados, intime-se a parte autora.Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, sem baixa na distribuição, aguardando informação relativa ao depósito dos valores requisitados por meio de precatório. 0003206-27.2011.403.6140 - MARIA GOMES(SP040345 - CLAUDIO PANISA E SP179520 - KRISLAINY DANTAS PANISA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 112: Nada a deferir, tendo em vista que o feito aguarda apreciação de recurso interpo
53.831/64 dispõe ser "perigoso" o trabalho de "Bombeiros, Investigadores, Guardas" exercido nas ocupações de "Extinção de Fogo, Guarda". V- A documentação apresentada permite o reconhecimento da atividade especial em parte do período pleiteado. VI- Deve ser aplicado o fator de conversão 1,4, nos termos do Decreto nº 3048/99, com a redação dada pelo Decreto nº 4.827/03. VII- No tocante à aposentadoria por tempo de contribuição, a parte autora cumpriu os requisitos legais necessár
53.831/64 dispõe ser "perigoso" o trabalho de "Bombeiros, Investigadores, Guardas" exercido nas ocupações de "Extinção de Fogo, Guarda". V- A documentação apresentada permite o reconhecimento da atividade especial em parte do período pleiteado. VI- Deve ser aplicado o fator de conversão 1,4, nos termos do Decreto nº 3048/99, com a redação dada pelo Decreto nº 4.827/03. VII- No tocante à aposentadoria por tempo de contribuição, a parte autora cumpriu os requisitos legais necessár
Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002045-13.2019.4.03.6140 EXEQUENTE:ANDREIA SANTOS DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE:ANDERSON PITONDO MANZOLI - SP354437, HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI - SP200343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1) Diante da concordância da Autarquia, HOMOLOGO o cálculo do autor, apresentado no ID 22127950, no valor de R$ 55.148,82, em 09/2019. 2) Autorizo o destaque de verba honorária contratual
TJSP 26/09/2011 - Pág. 1452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1452 Justiça - Sala 309 Nº 0101119-24.2011.8.26.0000 - Apelação - Vinhedo - Apelante: M. R. R. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de V. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB: 117591/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justi
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1378 348.01.2009.023060-1/000000-000 - nº ordem 2880/2009 - Possessórias em geral - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X JOSE LOPES FERNANDES - Fls. 46 - Defiro o prazo. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 348.01.2009.023193-5/000000-000 - nº ordem 2903/2
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1078 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 62 - Aguardo comprovação do comparecimento do autor ao perito. Int. ADV PRISCILLA DAMARIS CORREA OAB/SP 77868 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 348.01.2009.019384-0/000000-000 - nº ordem 2447/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatór
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 506 3 - 990.09.337455-2 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator Celso Pimentel - Agravante: Rafael de Almeida Lima - Agravado: Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: Rafael de Almeida Lima (OAB: 209145/SP) - Advogado: Heitor Evaristo Fabricio Costa (OAB: 23569/SP) (Fls: 94) - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 702 Silva (OAB: 119680/SP) - ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB: 77589/SP) - ÉRICA ALVES RODRIGUES (OAB: 166984/ SP) - ELAINE CRISTINA CARIS (OAB: 180681/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0029489-19.2008.8.26.0482/50000 (990.09.289765-9/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1067 348.01.2010.012125-1/000000-000 - nº ordem 1412/2010 - Ação Monitória - UNIFEC UNIAO PARA FORMAÇAO EDUCAÇAO E CULTURA DO ABC X DAIANE GOMES DA SILVA - (Providencie a autora a diligência do oficial de Justiça no valor de R$ 12,12) - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 348.01.2010.014985-0/000000-0