78 resultados encontrados para otacilio inacio bezerra - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1075 Processo 0012942-10.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012942) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Dallaqua Santos - Intimada a autora a dar andamento ao feito, não o fez. Assim, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO estes autos, sem julgamento do mérito. Quando e em
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1427 MAURO ROCHA DE MACEDO X PANAPROGRAM ELETROS LTDA - Fls. 76 - Sentença nº 1881/2012 registrada em 06/11/2012 no livro nº 335 às Fls. 3: JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art. 269, IV, do CPC. Por força do princípio da causalidade, a ré responderá integralmente pelas despesa
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1506 “d”, do CPC - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP - AI 7205224100 - Relator Des. Paulo Hatanaka - 19ª Câmara de Direito Privado - DJ 18/12/2007) COMPETÊNCIA - Exceção de incompetência - Ação monitória fundada em cheques prescritos - Competência definida em função do lugar do pagamen
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1740 Antecipação da Tutela - OTACILIO INACIO BEZERRA X VIAÇÃO JANUARIA LTDA - Fls. 62 - Não obstante o que se deliberou na folha 399 dos autos principais (ordem 180/10) no tocante à obrigação de fazer e a multa, em relação à esta, não possui ainda a parte o necessário título, porquanto se trata de medi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4742 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIA RIBEIRO CAMPOS (OAB 444653/SP),
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1439 Processo 0013592-33.2006.8.26.0348 (348.01.2006.013592) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tl Publicações Industriais Ltda - Autor: Para que possa intimar o Sócio Enrique Franco Guerrero no endereço fornecido nas Fls. 146 e da inicial e o Sócio Bernhard Busch no da inicial é necessário recolher
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1156 defiro. Publique-se e registre-se esta sentença. Intime-se as partes. Mauá / SP, 14 de dezembro de 2011. RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ Juiz Substituto Certidão Fls. 65: As custas de preparo importam em R$87,25 e o porte de remessa e retorno corresponde a R$ 25,00 (1 volume) - ADV NORBERTO APARECIDO GALVANO O
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1427 IMPUGNAÇAO INDEFERIDA - DECISÃO REFORMADA. A questão final a ser tratada - o dano material -, diz respeito à forma de atualização das parcelas vincendas da pensão mensal fixada em 2/3 dos rendimentos da vítima à época do acidente, porquanto a agravante não se insurgiu oportunamente quanto aos cri
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1365 final, CPC. Exaurido o prazo sem qualquer manifestação do(a) credor(a), presumir-se-á renunciado o prazo outorgado pelo art. 475-J, § 5.º, CPC e arquivados os autos. Mauá, 16 de julho de 2012. - ADV CARLOS EDUARDO GOMES OAB/SP 169464 - ADV FRANCISCO MARQUES OAB/SP 195535 - ADV LEONARDO D’AMATO MACHADO OA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1431 requerido e intimem-se as partes para comparecimento pessoal à audiência supra, ficando o requerido advertido de que, a partir da data desta audiência, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa. 3. A requerente deverá comparecer à audiência acima designada acompanhado de t