41 resultados encontrados para otacilio jose gomes lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/07/2021 - Pág. 2442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2442 NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 42, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO CONFIGURADA CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA, CONFORME RECENTE JULGAMENTO PROFERIDO PELA CORTE ESPECIAL DO C. STJ. COBRANÇA LASTREADA EM CONTRATO, SOMENTE INTERPRETADO QUANDO DA RESOLUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL ANTERIOR, ENTRE AS MESMAS P
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 426 da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP) Processo 1080864-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 596 parte embargada, nos termos do Art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Marcelo Jose de Souza (OAB: 148924/SP) - Pateo do Colégio - sa
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 326 da Silva - Vistos. Intimada a dar andamento ao feito (fls. 116), a exequente manteve-se inerte. Aguarde-se provocação em arquivo, pois. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO SOARES (OAB 86347/SP) Processo 1080090-08.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Minister - Neusa Mar
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 400 Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Waldomiro de Souza Dias - - Renata Mazagão Elias (HERDEIRA) - Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP) Processo 1088725-75.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Carlo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 986 postulada, determinando que os requeridos desocupem o imóvel em 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação compulsória, com reforço policial, se for o caso. Aceito o imóvel como caução, caso assim pretendam as autoras, expressamente. Citemse para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
TJSP 25/06/2021 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2011 Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DE 30% PARA 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, EM CASO DE EMPREGO, E DE 30% PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO. DESCABIMENTO. CONSTITUIÇ�
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 455 lide. Nesse sentido, entendo incabível o deferimento da extensão da tutela concedida em favor de pessoa terceira, tampouco haveria, a rigor, legitimidade da parte autora em exercer tal pretensão. Destarte, não entendo comprovado o descumprimento da ordem judicial emanada por este juízo, inclusive quanto à determinaçã
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 675 Nº 1000387-88.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: Fatima Aparecida Gomes dos Santos - Apdo/Apte: Alcides Ribeiro Junior - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso e
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 676 RJ, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, in DJe de 12.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) - Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) - Luis Felipe Cunha (OAB: 438188/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 10