Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000531-28.2012.403.6182 PROT: 12/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO ADV/PROC: SP177771 - IRACEMA EFRAIM SAKAMOTO EXECUTADO: REBECA HORTA DA SILVA LUNA VARA : 10 PROCESSO : 0000532-13.2012.403.6182 PROT: 12/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO ADV/PROC: SP177771 - IRACEMA EFRAIM SAKAMOTO EXECUTADO: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA NUNES VARA : 9 PROCESSO : 0000534-80.201

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE:ANA VELBA MARCELINO, VAGNER CLEMENTINO Advogado do(a) APELANTE: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310-A Advogado do(a) APELANTE: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310-A APELADO: SERGIO MONTEIRO CESAR FILHO, NEIVA DIAS TOQUERO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: OTACILIO RIBEIRO FILHO - SP78570-A Advogado do(a) APELADO: OTACILIO RIBEIRO FILHO - SP78570-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrid

Publicações Judiciais I ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Erik Gramstrup Relator para o acórdão 00043 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024550-54.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.024550-8/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Erik Gramstrup Juiz Federal Convocado Erik Gramstrup Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA OTACILIO RIBEIRO FILHO e outro PET DOG AVICULTURA LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP

Publicações Judiciais I ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

créditos das autarquias federais cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. 2. Agravo de instrumento a que se dá provimento, em juízo de retratação, nos termos dos artigos 543-C, §7º, II, do CPC de 1973 (artigo 1.030, II, do CPC). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024552-24.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.024552-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC OTACILIO RIBEIRO FILHO ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00247573420114036182 10F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato : Execução fiscal de pequeno valor - Debate sobre a aplicabilidade do artigo 20, Lei 10.522/2002, para débitos das autarquias, sustentando a

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2943 ADVOGADO GIOCONDA MARIA GLORIA CABALLERO DA ROCHA(OAB: 72076 -D/SP) BAR E LANCHES NUTRIBEM LTDA OTACILIO RIBEIRO FILHO(OAB: 78570/SP) Int. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2022. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES RECLAMADO ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0193900-64.1996.5.02.0047 RECLAMANTE FRANCIVALDO SILVA DE JESUS ADVOGADO GILBERTO

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NEWTON CURTI(OAB: 106434/SP) STEAK STATION COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E ACOUGUE LTDA MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA TEJADA CICERO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO 2586 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd732a8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara Intimado(s

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024552-24.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.024552-1/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC OTACILIO RIBEIRO FILHO ORLANDO PANIAGO CURADO FLEURY JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00247573420114036182 10F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato : Execução fiscal de pequeno valor - Debate sobre a aplicabilidade do artigo 20, Lei 10.522/2002, para débitos das autarquias, sustentando a

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4303 ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1001767-67.2022.5.02.0046 RECLAMANTE ADAO OTACILIO RIBEIRO FILHO ADVOGADO ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 349865/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB: 195081/SP) ADVOGADO JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB: 195040/SP) RECLAMADO CONSTRUTORA TOLEDO FERRARI ADVOGADO ELLEN CRISTINA GON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012069-40.2011.403.6182 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM(Proc. 683 - OTACILIO RIBEIRO FILHO) X MINERACAO SAGARANA LTDA(SP156062 - HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA) X CID MEIRELLES FERREIRA Dê-se nova para que o exequente manifeste-se conclusivamente acerca da execeção de pré-executividade atravessada. Prazo: 30 (trinta) dias, impondo-se a observância do disposto no art. 234 e parágrafos do CPC/2015. 0043847-28.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO AS