3.664 resultados encontrados para otacilio ribeiro filho - data: 26/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 731 como coatora, depois abrindo-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 29 de outubro de 2.013. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - 6º Andar Nº 0195212-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Cristiano Maciel Galeti - Impetrante: Orivaldo Costa de Oliveira - Vistos. Trata-se
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 5454 nos termos do artigo 878 da CLT. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 10 de agosto de 2022. GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Nesta data levo o feito à conclusão da MMa. Juíza do Trabalho. Processo Nº ATAlc-0001863-74.2011.5.02.0082 RECLAMANTE MAIKON FEITOSA RAMALHO ADVOGADO MONICA PETRELLA CANTO(OAB: 95826/SP) RECL
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3295 conforme decidido pelo colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.757.033). Int. - ADV: KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP), VANDERLEIA PINHEIRO PINTO (OAB 255276/SP) Processo 0001101-79.2019.8.26.0625 (processo principal 1015208-48.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO LAIS TOVANI RODRIGUES(OAB: 308402/SP) GUIA NORTE COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME ANGELO SORGUINI SANTOS(OAB: 255690-D/SP) RECLAMADO ADVOGADO 3098 RECLAMADO R&J EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ADAO OTACILIO RIBEIRO FILHO Intimado(s)/Citado(s): - GUIA NORTE COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JU
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2777 jurídica da empresa e aplicando-se, por força do disposto no artigo documento de id. 55fa63d indica como sócios: 855-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, ao processo do SIDNEY CECHINATO; trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ROSANA CECHINATO; previsto nos artigos 133 a 137, do Novo Código de Processo Civil, NIVALDO ROCHA C
produção de prova pericial. A perícia realizada em juízo concluiu pela inexistência de incapacidade que justifique a concessão do benefício. Por outro lado, a impugnação oferecida pela parte autora não possui o condão de afastar os laudos periciais. A manifestação retro não apresenta informação ou fato novo que justifique a desconsideração dos laudos apresentados ou a realização de nova perícia. A presença de enfermidade, lesão ou deformidade não é sinônimo de incapacid
MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ) X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS(Proc. 683 OTACILIO RIBEIRO FILHO) Intime-se a parte embargante para manifestação sobre a impugnação, bem como acerca da documentação juntada pela embargada, nos termos dos Artigos 326 e 398 do Código de Processo Civil. 0058505-23.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002547594.2012.403.6182) STER ENGENHARIA LTDA(SP196664 - FABIANE LOUISE TAYTIE E SP027133 FELICIA AYAKO HARADA) X FAZENDA NACIONAL(Proc.
Advogado : PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0051409-25.2002.403.0000 Classe .. : 169340 AI - SP Origem... : 2002.61.08.008325-9 Vara..... : 3 BAURU - SP Agrte.... : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA Advogado : OTACILIO RIBEIRO FILHO Agrdo.... : TRANSPORTADORA TRANSDEGA LTDA Advogado : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0053935-62.2002.403.0000 Classe .. : 170339 AI - SP Origem... : 96.1301047-5
Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0071547-42.2004.403.0000 (2004.03.00.071547-8) Classe .. : 224632 AI - SP Origem... : 2004.61.26.004357-1 Vara..... : 3 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA Advogado : OTACILIO RIBEIRO FILHO Agrdo.... : GULLIVER S/A MANUFATURA DE BRINQUEDOS Advogado : ANDREA GIUGLIANI Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0071565-63.2004.403.0000 (2004.03.00.071565-0) Classe .. : 224687 AI - SP Origem... : 2
Processso : 0012359-11.2010.403.0000 Classe .. : 404371 AI - SP Origem... : 0039798-80.2007.403.6182 (2007.61.82.039798-9) Vara..... : 7F SAO PAULO - SP Agrte.... : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL Advogado : OTACILIO RIBEIRO FILHO Agrdo.... : DURVAL NUNES DE ANDRADE Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0012654-48.2010.403.0000 Classe .. : 404713 AI - SP Origem... : 2000.61.82.047650-0 Vara..... : 4F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARIA AUXILIA