Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1267 306 da vida civil e comercial, e por serem portadoras de doença mental, tudo conforme as provas dos autos. Atento às normas do art. 1.772, do Código Civil e ao disposto no parágrafo único do art. 1.183 do CPC, nomeio curadora das interditas a sua irmã Lucia Correia de Melo, com a curatela total do caso, que velará por elas em todos os atos da vida civil, exercendo o múnus p

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 811 256 remessa dos autos, após preclusa a via impugnativa, a um dos Juízos da Vara Cível desta comarca. Intimem-se. Expedientes necessários. ADV: NILTON CARVALHO L. DE MEDEIROS (OAB 20090/CE), ROSEMARY DA COSTA FREITAS (OAB 10954/CE), ANNA REGINA ALMEIDA DE MAGALHAES (OAB 24727/CE) - Processo 0036397-96.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C. A. C. de

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 289 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 29/08/2013, às 13:00h, a Audiência de Conciliação. ADV: ADONIAS GOMES ASSUNÇAO (OAB 4253/CE) - Processo 0163407-89.2013.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: E. da S. S. e outro - REQUERIDO: E. de S. M. - Destarte, com arrimo no art. 4º da referida Lei e visando à fixação condizente com o b

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 428 Nos moldes pactuados, o acordo homologado pelo STF prevê o ressarcimento a todos os poupadores, independentemente de vínculo com as associações signatárias, prejudicados pelos Plano Bresser, Verão ou Collor 2, que ingressaram na Justiça com ações individuais ou que executaram sentenças de ações civis públicas ou coletivas dentro dos prazos legais. Ressalte-se, que o

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1888 235 de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, ficando, mais, indeferida qualquer postulação para que a perícia não se realize nesta Comarca, eis que as mesmas serão feitas em regime de mutirão neste Fórum.Nada mais natural que as perícias sejam aqui realizadas.Afinal, foi A PARTE quem escolheu esta Comarca. Logo, deve aceitar, por igual,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 900 158 e que seja oficiado aos Órgão de Negativação de Crédito. Condizente com anteriores entendimentos deste Juízo, DEFIRO a antecipação requestada, condicionando, todavia, a efetivação a mesma ao depósito das parcelas vencidas, no valor que entender efetivamente devido o(a)(s) Autor(a)(es), conforme planilha por si apresentada, no máximo prazo de dez (10) dias, ficando

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 188 se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. ADV: FABRICIO COELHO CAVALCANTI (OAB 20917/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), ROGERIO PEREIRA DANTAS (OAB 21220/CE) - Processo 016987336.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Adr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 360 15 (quinze) dias, a contar na forma do § 2º do art. 915 do CPC. Fica a parte executada advertida ainda de que, no prazo dos embargos, poderá, em reconhecendo o crédito do exequente, requerer o parcelamento a que alude o art. 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do total de seu débito, acrescidos de custas e de honorários advocatícios, de

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 482 PR) - Processo 0080107-16.2005.8.06.0001 - Cautelar de sustação de protesto - REQUERENTE: Vilmar Girardi - REQUERIDO: Moises Koch Dias - Diante do exposto, considerando o que mais dos autos consta, com base no art. 267, VI do Código de Processo Civil, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarar EXTINTO o presente feito, sem lhe a

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 263 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2015 ADV: DAVID VALENTE FACÓ (OAB 17071/CE), RENATA FERNANDES RODRIGUES (OAB 15228/CE), MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL (OAB 12392/CE), ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO (OAB 8209/CE), FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE (OAB 2065/CE), FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 006240353.2006.8.06.0001 - Embargos à Exe