Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1181 125 REQUERIDO: Banco Volkswagen S/A - Cnpj 59.109.165/0001-49 - Hsbc Bank Brasil S/A - RH. Diante do silêncio das partes, baixar e arquivar. Fortaleza, 17 de março de 2015. ADV: VALTER SERGIO DUARTE FURTADO (OAB 2779/CE), JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO (OAB 1655/CE), TIAGO ASFOR ROCHA LIMA (OAB 16386/CE) - Processo 0022061-97.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Unicre

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 718 155 mérito da causa. Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do autor para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando cópia daquele documento essencial, sob pena de indeferimento (arts. 283 e 284 do CPC). ADV: MIKHAIL GOMES LE SUEUR (OAB 20064/CE), ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 003594926.2012.8.06.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 229 resposta em 15 (quinze) dias (CPC 335).Publiquem. ADV: EDWIN BASTO DAMASCENO (OAB 14361/CE), JACQUELINE DA SILVA BENTO (OAB 15335/CE), DANIEL CAMPELO DA PENHA (OAB 16186/CE), RODRIGO ADERALDO MIRANDA (OAB 27518/CE) - Processo 0142978-33.2015.8.06.0001 Procedimento Comum - Enfiteuse - REQUERENTE: Empresa de Terrenos S/A - REQUERIDO: Otacilio Rocha Vasconcelos e outro - Conforme d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 513 ADV: VANESSA CARNEIRO BARBOSA (OAB 44170/CE) - Processo 0238443-59.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Lucas Araújo Alves - Gratuidade judicial ora deferida. Recebo a inicial, apenas no plano formal. Enquanto perdurar a política de isolamento social devido à situação calamitosa de pandemia da COVID-19, e

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1644 155 postal (inciso I do art. 246), a correspondência judicial (acompanhada da petição inicial) nem sempre é recepcionada pelo seu destinatário, mas por funcionário que labora na portaria da empresa, sendo a ré pessoa jurídica, ou por porteiro que trabalha no universo condominial, sendo o réu pessoa natural.A citação, nesse contexto, vem sendo considerada válida pela juri

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 481 Processo 0012986-85.2013.8.06.0034 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Maria Lucilene da Silva - REQUERIDO: Inss - Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem se pretendem produzir outras provas, sob pena de julgamento do feito. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos em conclu

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 224 fiduciária, inadimplido pelo devedor fiduciante. Declara que cumpriu as exigências da norma de regência e requer o provimento judicial liminar. Estando devidamente instruída a petição inicial e presentes os requisitos legais insculpidos no art. 3.º, caput, do Dec.-lei n.º 911/69, acolho a pretensão cautelar in limine.Assim, defiro medida liminar e determino a expedição

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 182 ADV: MARCELO MELO MALTA - Processo 0024033-05.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Joao Ferreira do Nascimento Filho - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 26 da Lei nº 6.830/80, artigos 267, inciso VIII, 7

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 147 S. R. C. T. S. - Diga a parte autora sobre a contestação e documentos que a acompanham. Em seguida, ao Ministério Público. ADV: MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL (OAB 12392/CE) - Processo 0630870-37.2000.8.06.0001 - Execução de Alimentos - REQUERENTE: Bernardo Girao de Paula Costa - REQUERIDO: Otacilio Rocha Vasconcelos - Diga a parte exequente sobre o certificado pelo oficial

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicar, resumidamente, os contratos administrativos a seguir descritos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814, de 27/01/2012 e alterações pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 64, de 16/06/2011: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco