45 resultados encontrados para otacilio rodrigues gomes - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2260 a confecção dos laudos, bem como do excelente trabalho, presteza e zelo do senhor perito no desempenho de seu mister. No prazo legal, as partes poderão indicar Assistente Técnico, bem como apresentar quesitos, inclusive complementares aos já constantes nos autos, com a observância do artigo 431-A do Códi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 435 efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo legal. Juntadas as contrarrazões ou certificado eventual silêncio e sem qualquer outra manifestação das partes, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO BORDINI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 853 Processo 0006884-90.2013.8.26.0066 (006.62.0130.006884) - Procedimento Comum - Empreitada - Cristiane de Fatima Tel - Construtrora Teixeira & Silva Barretos Ltda - - Joana Dark Teixeira da Silva - - JOAQUIM TEIXEIRA BARBOSA FILHO - - Jonathan Teixeira da Silva - Vistos.Ante a manifestação de folhas 254, dou p
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1888 deve ser rejeitada. II - Após a juntada aos autos do laudo pericial, incabível discutir a desnecessidade da presença do referido expert para o fim de dirimir a lide. III - A atualização monetária não representa acréscimo, mas recomposição patrimonial, razão pela qual deve incidir desde quando devida
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1854 452.01.2002.000911-8/000000-000 - nº ordem 449/2002 - Reivindicatória - SIDINEI LÚCIO DOS SANTOS X LENICE COLÉCIO E OUTROS - Fls. 39 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 34, requerendo o(a) interessado(a) o que de direito, se o caso. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as cautelas de
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora, e dar parcial provimento à remessa oficial e à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de junho de 2017. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027197-32.2010.4.03.9999/
Edição nº 24/2017 19990310060117 19990310055355 19990310055793 19980310055973 19990310048932 19990310049060 19990310053338 19990310053346 278897 19980310008652 19990310080449 19990310086427 19990310087967 19990310087990 19990310086402 19980310093079 1892797 19990310041106 19980310003450 19980310024496 19990310098448 19990310095790 19990310095742 19980310007200 19990310012092 19990310012643 19990310095734 19990310095256 19990310095248 19990310095215 19990310094413 19990310092194 19990310089220
Configurado cerceamento de defesa. 3. Declarada de ofício a nulidade da r. sentença recorrida, resta prejudicado o exame do mérito." (TRF 3ª Região, 1ª Turma, Rel. Des. Fed. Paulo Conrado, AC nº 760646, DJU 06.12.02, p.433). Por esta razão, imperiosa a anulação da sentença, a fim de que seja realizada nova perícia médica, e prolatado novo julgamento. Portanto, com fulcro no art. 557 do CPC, ACOLHO A MATÉRIA PRELIMINAR, para anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA Lucianne Leal Santos 121 Processo Nº RTOrd-0000203-24.2015.5.20.0011 JOSIVANIA BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO Lucianne Leal Santos(OAB: 3482A/SE) RÉU IONE PATRICIA DOS SANTOS - ME AUTOR Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho de ID n.º - JOSIVANIA BATISTA DA CONCEICAO a67af7
Edição nº 108/2016 1079984 929583 546583 2859987 2459486 1286880 622487 1293687 1304994 1089994 114087 3670993 326187 1676595 2161495 4001594 2374586 3451987 622495 4124794 2739094 1248695 747895 12495 782886 1574387 1111487 167482 317182 534692 14343175 1503683 1059081 1948991 1723192 1929390 993484 3202095 1806380 4299894 3653395 2836987 1829287 2393087 2057195 580394 2263994 3860094 2008386 1790595 2549493 2383594 687980 239383 30184 1772285 552490 1268174 1738384 36578 319478 802385 14477