Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA 4045 Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante a CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do CEJUSC-JT 1º Grau, situada no endereço acima, sala 405, 4º Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUD

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ocorre quando não é possível a compreensão do texto da decisão, 1772 Brasília/DF, 19 de maio de 2021 (data do julgamento). não sendo possível alegar obscuridade de forma genérica, que é o que se verifica nos embargos de declaração do reclamante. Nesse cenário, não se verificam na decisão as omissões ou obscuridades alegadas, versando as razões do reclamante co

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Brasília-DF, 18 de junho de 2021. 13 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS BRASILINO SANTOS RAMOS Tempestivo o recurso (publicação em 24/05/2021 - fls. VIA Presidente SISTEMA; recurso apresentado em 02/06/2021 - fls. 2151). Regular a representação processual (fls. 1803/1806). Processo Nº ROT-0001197-23.2018.5.10.0012 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE CESAR OTAVIO AUGUS

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1584 EMENTA Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora" I. RECURSO DO RECLAMADO Brasília-DF, 19 de março de 2021. 1. PRESCRIÇÃO. LEGITIMIDADE DA CONTEC CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS CARLOS JOSINO LIMA EMPRESAS DE CRÉDITO PARA AJUIZAMENTO DE PROTESTO Servidor de Secretaria INTERRUPTIVO. O protesto é o mei

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 - contrariedade à Orientação Jurisprudencial Tribunal Pleno/Órgão INTIMAÇÃO Especial, do TST, nº 7. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f270916 - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. proferida nos autos. - violação do(s) Lei nº 9494/1997, artigo 1º-F. Embargos Declaratórios - divergência jurisprudencial: .

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 4957 provisória de nº 0000004-69.2017.5.04.00013. PORTO ALEGRE/RS, 21 de março de 2022. Processo Nº ATOrd-0020179-79.2020.5.04.0013 RECLAMANTE SILVIA REGINA MATEUS SOUZA ADVOGADO REGINA SANTOS PAZ(OAB: 45478/SC) RECLAMADO OTAVIO AUGUSTO LIMA DE SA ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 63568/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA REGINA MAT

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 265 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília-DF, 04 de agosto de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Processo Nº ROT-0001197-23.2018.5.10.0012 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE CESAR OTAVIO AUGUSTO LIMA DE SOUSA ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS(OAB: 44068/DF) ADVOGADO Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) RECORREN

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1488 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Ex positis, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução opostos RECLAMADO ADVOGADO peloBANCO DO BRASILquanto aos juros de mora e CONHEÇO ADVOGADO dos embargos à execução quanto as demais matérias para, no ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS(OAB: 44068/DF) Wellington Me

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1776 ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) relatório, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os "PROCESSO nº 0001197-23.201

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 - MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Processo Nº ROT-0001150-98.2017.5.10.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Revisor JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE RAUL HOFLIGER ADVOGADO CAIO DA CUNHA REZENDE(OAB: 55066/DF) ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF) ADVOGADO CECÍ