Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1391 Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro - VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1395 Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Michel Moimaz da Silva - - Fernando Antonio Brito Jesus - - Frank Fernando Andrade - - Leandro Tavares dos Santos - - Marcelo André Vieira - - Marcio Guerreiro - - Maurício Camargo - - Fernanda Maximiamo Ishikawa Nascimento - - Sara Regina Magalhaes - Re: 112169-3 - - Sinoma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1407 Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1473 do presente, por si só, já impede o cancelamento do feito. Por outro lado, em se tratando de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, recomendável que a questão seja dirimida à luz do contraditório, pelo indefiro a almejada antecipação para o prosseguimento do feito na origem, desde já. À resposta recursal. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1602 Gomes dos Santos - Agravado: Paulo Roberto Carbone - Agravada: Vania Tais de Medeiros - Agravante: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1266 RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 0009448-37.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Silvio Ribeiro de Carvalho Junior - - Fausto José de Oliveira Moraes - - Francisco Kirilov Neto - - Marcelo Mariano de Oliveira - - Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 21645/2020 Processo: 0400687-03.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0034267-09.2018.8.26.0053/0002 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ANTÔNIO BRAMBILLA Advogado: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Enti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1189 Apdo/Apte: BRASALPLA BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1391 Ramos Gutjahr - - Marisa Alves Melo da Silva - - Maria Jose Oliveira França - - Maria da Gloria Santiago de Medeiros - - Maria Aparecida Soares - - Maira Maciel Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Aguarde-se o prazo concedido de fl. 847. Int. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), LUIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1386 Processo 0009434-53.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rodrigo Hydeo Sayki - - Frederico Gehring Cardoso Junior - - Kadu Ferreira dos Santos - - Kaio Vieira dos Santos - - Luciana Aparecida de Oliveira - - Rene Rib