Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entre as partes, excluindo a condenação das Reclamadas ao RECORRIDO ADVOGADO pagamento de todas as verbas e obrigação de fazer decorrentes, RECORRIDO bem como da indenização por danos morais e honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. ADVOGADO Custas, em reversão, pelo Reclamante, no importe de 2% sobre o RECORRIDO valor dado à causa. AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 546 Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravante: José Roberto de Medeiros; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravante: Nelson Zaninotto Maldonado; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/ SP); Agravante: Junerval de Carvalho Freitas; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1474 23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pela Fazenda Estadual, todos pendentes de apreciação, razão pela qual descabido se revela, por ora, o pretenso cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, o retorno dos autos principais do E. TJSP. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), ROSANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1287 74104/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0009445-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fabio Roberto Fogaça - - Gustavo de Oliveira - - Edivaldo Rodrigues Tele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1388 Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Luiz Guilherme Anibal Mandaliti (OAB: 356468/SP) - Laisa Mariana Rosolen E Silva (OAB: 426251/SP) (Procurador) - Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1002751-15.2018.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Em face do disposto no inciso V do artigo 3º da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020,exclua-se o presente feito da pauta 31178 Juiz do Trabalho Substituto RDFS de audiência. Em momento oportuno, as partes serão intimadas da nova data da sessão, bem como das cominações pertinentes. Intimem-se as partes, por meio de seus patronos. Olímpia/SP, (data da assinatura

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 210, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): ERCILIO NIVALDO DE SOUZA CB PM RE 934929

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1172 Diploma Legal. São Paulo, 23 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Cláudia Aparecida Teixeira (OAB: 234231/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador) - Av.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1286 Processo 0007669-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Pedro Alves da Silva - - Leonardo Senni Ramos - - Marcio Adriano Fernandes - Mauro Sergio Petinati - - Nilton Cesar Gasparini da Silva - - Odécio Marrafon - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1384 Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BA