Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2941 da Rocha - Vistos. O réu Rafael Carvalho da Rocha foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no delito previsto no art. 180, §3º, do Código Penal, por fato ocorrido entre 15/06/2017 e 31/07/2017 (fls. 57/60). O recebimento da denúncia se deu em 26/08/2021 (fls. 195/196). Por conseguinte, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3046 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0638/2022 Processo 0000007-89.1997.8.26.0424 (424.01.1997.000007) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Pariqueraacu - Margaret Pexider Srica Jacoponi e outros - Outros - Certifico e dou fé que a Carta de Sentença foi expedida. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4071 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001384-36.2013.8.26.0424 (042.42.0130.001384) - Procedimento Comum Cível - Improbidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU e outro - Zildo Wach - - José Paulo Lima Rédis - - Rodolfo Rédis - - Renato Rédis - - Rrvale do Ribeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3584 portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4205 para inscrição do débito. Após, arquivem-se os autos. Int. Pariquera-Açu, 09/12/2020 - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP) Processo 1000108-06.2020.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - S.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2392 (OAB 109308/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/ SP), EDSON BELEM (OAB 148913/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2874 Cugler - - Oticas Nova Vale do Ribeira Ltda - ME - Fls. 172/175 - Digam as partes e o fisco. Após, tornem conclusos Intime-se. ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262898/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP) Processo 1000197-68.2016.8.26.0424 - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2117 seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade das respectivas obrigações.” 1)Considerando que no caso concreto o regime domiciliar não possuirá eficácia coercitiva para cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2850 RELAÇÃO Nº 0483/2019 Processo 0000176-07.2019.8.26.0424 (processo principal 1000205-74.2018.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.R.B. - “Nesta data, encaminho os presentes autos ao arquivo”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), CLAUDIO FURTADO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3523 Processo 1000031-60.2021.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.P. - - L.L.F.P. - P.R.C.P. - Vistos. Expeça-se a certidão na forma requerida e aguarde-se o cumprimento de fl. 163 Int. Pariquera-Açu, 06/06/2022 - ADV: ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS MOMMA (OAB 4