Caderno único ● 31/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de julho de 2008 Nº 26078-0/98 - Reparacao de Danos - A: MATHEUS MACHADO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004283 - Og Oliveira e Souza. A: MATHEUS MACHADO SOARES DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF004283 - Og Oliveira e Souza. R: SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP. Adv(s).: DF004032 - Guizelia Dunice Brito. R: SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP e outros. Adv(s).: DF004032 - Guizelia Dunice Brito.

Caderno único ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de setembro de 2009 269, inciso I do Código de Processo Civil.Do processo nº 2007.01.1.107882-3Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e suspendo a exigibilidade do crédito tributário, até o julgamento definitivo da pretensão principal. Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.Da sucumbênciaArcará o réu com o pagamento das custas processuais e com os honorários, os q

Caderno único ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de junho de 2010 Nº 21932-8/2000 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF888888 - Assistencia do Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007905 - Ely Nascimento da Rocha, DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. R: IRMAOS MARINHO LTDA. Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro. R: ALARME SHOW COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro. R: ROBERTO TOMAS DE SA LTDA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 14/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de março de 2008 Nº 123723-7/07 - Habilitacao - A: PAULO OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF004121 - Antonio Monteiro Barbosa. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.Certifico e dou fé que o autor não atendeu ao despacho de fl. 02.De ordem do M.M. Juiz de Direito, promovo a intimação do autor, para dar prosseguime

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Nº 7380/95 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF888888 - Assistencia do Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF, DF888888 - Assistencia do Ministerio Publico. R: IRMAOS MARINHO LTDA . Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro. R: TV SERVICE COM E REP LTDA . Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro. R: ELETRICA 109 LTDA . Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro. R: ELE

Caderno único ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2009 Brasília - DF, terça-feira, 12 de maio de 2009 de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais).Após o trânsito, nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, sextafeira, 24/04/2009 às 14h11.. CONCLUSÃO Nº 45332-0/09 - Cominatoria - A: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF023555 - Jose Carlos da Silva. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Em ass

Caderno único ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 Nº 162821-5/09 - Declaratoria - A: ELENILDE LIMA FRANCO. Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima. R: BARBARA MARIA VIEIRA RIVERA VILA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se a decisão de fls. 152.Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2009 às 18h52.. Nº 164335-7/09 - Indenizacao - A: CARLA CRISTIANE TOMM. Adv(s).: RS062156 - Carla Cristiane Tomm. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 indefiro o pedido de liminar requerida por entender que não houve ilegalidade ou abuso de poder praticado pela Autoridade Coatora.Ao Ministério Público.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 18/08/2009 às 18h51.. ATO CARTORÁRIO Nº 96073-7/04 - Execucao - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira, DF03774E - Bruno dos Anjos Pereira. R: MM ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Adv(s).: Sem Informaca

Caderno único ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 Nº 18777-3/04 - Indenizacao - A: ALDEMIR ARAUJO DE SA. Adv(s).: DF007253 - Severino Ramos Araujo de Sa. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO TRANSITO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. Vistos, etc.Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) DO AUTOR e suas razões de fls. 242/255 no duplo efeito.Ao Réu Apelado.Após, decidirei sobre a admissibilidade do recurso apresentado pelo Réu. Brasília - D

Caderno único ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 Nº 37796-0/05 - Ordinaria - A: ALEXANDRE JANSEN TIBERY. Adv(s).: DF020301 - Ricardo Fernandes da Silva Barbosa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, Proc(s).: 10481 - PR-LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO. Diante do exposto, rejeito os embargos opostos, por entender que inexistem erro material, contradição, obscuridade ou omissão a esclarecer.Esta