Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PREVINE SERVICOS GERAIS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADV/PROC: RS061941 - OTTONI RODRIGUES BRAGA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002144-75.2016.403.6107 PROT: 30/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PREVINE SERVICOS GERAIS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADV/PROC: RS061941 - OTTONI RODRIGUES BRAGA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002145-60.2016.403.6107 P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0005426-54.2016.403.6000 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA - EPP ADV/PROC: RS061941 - OTTONI RODRIGUES BRAGA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS VARA : 2 PROCESSO : 0005427-39.2016.403.6000 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA - EPP ADV/PROC: RS061941 - OTTONI RODRIGUES BRAGA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL

Publicações Judiciais I ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13/04/2015. Ademais, não se pode deslembrar que no Supremo Tribunal Federal pendem de apreciação a ADC nº 18 e o RE nº 574.706 (este sim, com repercussão geral reconhecida) versando sobre o mesmo tema. Não se pode descurar que a composição daquela Corte, quando se der o julgamento desses dois feitos, será radicalmente diferente daquela cujos votos possibilitaram o julgamento favorável aos contribuintes no RE nº 240.785/MG. Destarte, não é absurda a tese da Fazenda Nacional no senti

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5304 Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANE URBAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO MG PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1262 Processo Nº RTOrd-0020501-50.2016.5.04.0010 JOSE MARCELO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Jorge Airton Brandão Young(OAB: 31684/RS) RÉU CONFIDENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP ADVOGADO Ottoni Rodrigues Braga(OAB: 61941/RS) RÉU HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. ADVOGADO Benoni Canellas Rossi(OAB: 43026/RS) AUTOR DESTINATÁRIO: Benoni Canellas Rossi Ottoni Rodrigues

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CONFIDENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP Ottoni Rodrigues Braga(OAB: 61941/RS) 1185 Intimado(s)/Citado(s): - CONFIDENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CONFIDENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDI

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SORVETES FRUTIQUELLO LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS6194100A, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS4570700A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SORVETES FRUTIQUELLO LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: OTTONI RODRIGUE

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SORVETES FRUTIQUELLO LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS6194100A, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS4570700A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SORVETES FRUTIQUELLO LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: OTTONI RODRIGUE

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 IJUI, 7 de Outubro de 2015. 1725 DESTINATÁRIO: DARLAN MACHADO SANTOS Notificação IJUI, 8 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0020456-53.2015.5.04.0601 AUTOR JAIR PFINGSTAG ADVOGADO DARLAN MACHADO SANTOS(OAB: 55682/RS) RÉU ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO Ottoni Rodrigues Braga(OAB: 61941/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA LU�

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 951 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020490-21.2016.5.04.0010 - AÇÃO PROCESSO Nº: 0020491-06.2016.5.04.0010 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JESSE DE LIMA GOMES JUNIOR AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE LIMA COSTA R�