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ouro branco com - Página 10

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328 resultados encontrados para ouro branco com - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TRT3 21/02/2018 - Pág. 1086 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1086 relação jurídica de emprego. A testemunha ouvida a rogo do autor, Ângelo dos Santos Leite, confirma que o treinamento durou apenas Ronaldo da Conceição Novais 3 dias e que reclamante e depoente já chegaram à cidade de Ouro Branco com os exames médicos realizados. A testemunha atesta Técnico Judiciário Acórdão também que o dia anotado como início do c

TRT3 21/02/2018 - Pág. 1087 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1087 dispensado". O reclamante confirma em depoimento pessoal que o treinamento durou apenas três dias e não prestou nenhum serviço, Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22/02//2018 sendo dispensado após a realização do treinamento. Sendo assim, (divulgada no dia 21/02/2018). sem subordinação jurídica, sem atendimento a clientes, sem estar su

TJSP 11/06/2013 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 253 origem: 224.01.2007.522267-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador); Apelado: Nilton Ferreira da Silva; 0522274-64.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Aç

TJSP 23/01/2014 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1077 509 - 0007736-89.1997.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Kraft Works Comunicaçoes Sc Ltda - Apelado: Pedro Luiz Ramis Dugo - Apelado: Silvana Maria Caminiti - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)

TRT3 10/07/2017 - Pág. 3886 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 3886 MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT. FALTA DE PAGAMENTO parcelas exigíveis anteriormente a 25/08/2010, nos termos do art. DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO LEGAL. CABIMENTO. A 7º, XXIX, da CR/88, e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os aplicação da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT está restrita pedidos para condenara ré, observados os critérios fixados na �

TRF3 03/12/2019 - Pág. 772 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5002489-97.2019.4.03.6123 AUTOR: ELZA VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EMILSON ALVES CABRAL - SP404062 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação comum pela qual a parte requerente pretende a condenação do requerido a pagar-lhe o benefício pre

TRF3 05/04/2013 - Pág. 128 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 2009.60.02.003610-5, autos de origem nº. 2008.70.05.003954-5/PR, em favor da União - Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Federal de Cascavel/PR. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária nº. 85.233. LOTE 27: EXECUÇÃO FISCAL DE Nº. 1999.60.02.001341-9 (0001341-15.1999.403.6002) Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: ECIO ROSA BASTOS, O valor do débito do executado é de R$ 45.929,37 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e n

TJPA 03/03/2021 - Pág. 2412 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2412 SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB - 19783) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA fica intimado o (a) advogado (a) que realizou carga dos autos acima identificado e que ainda está em posse do mesmo, para que no prazo de 3 (três) dias, o devolva nesta secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial, nos termos e cominaç�

TRF3 19/04/2013 - Pág. 530 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestes casos, mesmo a Caixa alegando que está previsto em contrato a indenização e a condenação em outro valor violaria o contrato entre as partes, é certo que esta cláusula é abusiva e fere o equilíbrio entre as partes. A jurisprudência é pacífica quanto a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para os contratos de penhor, assim como para condenar a Caixa em indenização pelos danos sofridos, como revela, dentre outros, o seguinte preceente: CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIV

TJSP 28/05/2013 - Pág. 301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 301 0002356-62.2000.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2000.002356-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado:

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