328 resultados encontrados para ouro branco com - data: 10/08/2025
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2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1086 relação jurídica de emprego. A testemunha ouvida a rogo do autor, Ângelo dos Santos Leite, confirma que o treinamento durou apenas Ronaldo da Conceição Novais 3 dias e que reclamante e depoente já chegaram à cidade de Ouro Branco com os exames médicos realizados. A testemunha atesta Técnico Judiciário Acórdão também que o dia anotado como início do c
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1087 dispensado". O reclamante confirma em depoimento pessoal que o treinamento durou apenas três dias e não prestou nenhum serviço, Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22/02//2018 sendo dispensado após a realização do treinamento. Sendo assim, (divulgada no dia 21/02/2018). sem subordinação jurídica, sem atendimento a clientes, sem estar su
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 253 origem: 224.01.2007.522267-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) (Procurador); Apelado: Nilton Ferreira da Silva; 0522274-64.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Aç
TJSP 23/01/2014 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1077 509 - 0007736-89.1997.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Kraft Works Comunicaçoes Sc Ltda - Apelado: Pedro Luiz Ramis Dugo - Apelado: Silvana Maria Caminiti - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 3886 MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT. FALTA DE PAGAMENTO parcelas exigíveis anteriormente a 25/08/2010, nos termos do art. DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO LEGAL. CABIMENTO. A 7º, XXIX, da CR/88, e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os aplicação da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT está restrita pedidos para condenara ré, observados os critérios fixados na �
Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5002489-97.2019.4.03.6123 AUTOR: ELZA VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EMILSON ALVES CABRAL - SP404062 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação comum pela qual a parte requerente pretende a condenação do requerido a pagar-lhe o benefício pre
Penhora nos autos de Execução Fiscal nº. 2009.60.02.003610-5, autos de origem nº. 2008.70.05.003954-5/PR, em favor da União - Fazenda Nacional, em trâmite na 2ª Vara Federal de Cascavel/PR. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária nº. 85.233. LOTE 27: EXECUÇÃO FISCAL DE Nº. 1999.60.02.001341-9 (0001341-15.1999.403.6002) Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: ECIO ROSA BASTOS, O valor do débito do executado é de R$ 45.929,37 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2412 SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB - 19783) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA fica intimado o (a) advogado (a) que realizou carga dos autos acima identificado e que ainda está em posse do mesmo, para que no prazo de 3 (três) dias, o devolva nesta secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial, nos termos e cominaç�
Nestes casos, mesmo a Caixa alegando que está previsto em contrato a indenização e a condenação em outro valor violaria o contrato entre as partes, é certo que esta cláusula é abusiva e fere o equilíbrio entre as partes. A jurisprudência é pacífica quanto a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para os contratos de penhor, assim como para condenar a Caixa em indenização pelos danos sofridos, como revela, dentre outros, o seguinte preceente: CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIV
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 301 0002356-62.2000.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2000.002356-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: