3.604 resultados encontrados para ouro fino industria - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 814 MUDANÇA NA NOMENCLATURA CORRESPONDENTE AO CARGO EM COMISSÃO NO QUAL SE ADQUIRIU A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. GARANTIA DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS ATENDIDA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO.’ ‘1. Na hipótese em comento, com a edição das Leis n. 4.794/88
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1516 9078/9087 e 9439: Para que seja possível o levantamento do crédito cedido, cumpra o cessionário Rogério Mauro D’avola o determinado no item 44, da decisão de fls. 8930/8941, apresentando via original do instrumento de cessão de crédito. Prazo de 10 dias. 3. Fls. 9177/9197: Para análise do pedido de levantamento
Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 09/04/2014, Publicado no DJE: 22/04/2014. Pág.: 156) Assim, nego provimento aos embargos de declaração. Expeça-se mandado de avaliação. P.I. Brasília - DF, sexta-feira, 27/02/2015 às 14h23. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.104896-8 - Procedimento Sumario - A: KASA SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA ME. Adv(s).: DF019960
Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 que será cobrada taxa de estacionamento/diárias de pátio, sob pena de se encaminhar o veículo para a Autoridade Policial de trânsito de Belo Horizonte-MG. Alega que a condução do veículo que não matem cuidado com a preservação pode comprometer a instrução probatória dos defeitos que culminaram da propositura da presente demanda. Não sendo possível a antecipação da tutela, solicitou, em
Granado Gonzáles, Procurador do Município de São Paulo. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17.10.2018.Sendo assim, se a CEF é tão somente um braço instrumental da União, ao administrar o programa habitacional desta, os recursos e o patrimônio que compõem o FAR só podem ser tidos como de detenção da União e, em consequência, aplica-se aos casos de propriedade imóvel fiduciária de responsab
Nos termos do que dispõem os artigos 9º e 10 da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento, distribua por meio do sistema PJe, adotando as seguintes providências para início do cumprimento de sentença, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas:I - petição inicial;II - procuração outorgada pelas partes;III - documento comprobat
Nos termos do que dispõem os artigos 9º e 10 da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento, distribua por meio do sistema PJe, adotando as seguintes providências para início do cumprimento de sentença, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas:I - petição inicial;II - procuração outorgada pelas partes;III - documento comprobat
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - SP ajuizou execução fiscal em face de ELISANGELA DE OLIVEIRA GOES NAKAMURA, visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa encartadas com a inicial.Decisão de fls. 40-41, julgando parcialmente extinta a presente execução.Noticiada a interposição de Agravo de Instrumento pela exequente (fl. 44).No curso da execução fiscal, a exequente requereu a extinção do feito, em virtude da satisfação
Nos termos do que dispõe o art. 3º e seguintes da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte apelante para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atendidas as exigências de tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017.Insta que seja observado o seguinte: 1º A digit
Nos termos do que dispõe o art. 3º e seguintes da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte apelante para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atendidas as exigências de tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017.Insta que seja observado o seguinte: 1º A digit