CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1716 REU: Alexandre Marcos Cotrim de Matos Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:BA22571), MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) DESPACHO Vistos, etc. A defesa apresentou resposta à acusação. Não verifico de forma evidente e clara

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1521 REU: MAURO SANTOS JUNIOR Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:BA22571) DESPACHO Vistos, etc. A defesa apresentou defesa prévia. Não verifico de forma evidente e clara (“manifesta”), sem adentrar ao mérito por não ser o momento processual oportuno, alguma outra causa excludente de ilicit

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 A EXCLUDENTE DE ILICITUDE (ART. 23, CP) OU DE CULPABILIDADE (E.G. ARTS. 21, 22, 28, 1, TODOS DO CP), OU MESMO ALGUMA OUTRA QUE SE ATENHA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, FALTA DE POTENCIAL C ONSCIENCIA DA ILICITUDE, DENTRE OUTRAS. AINDA, ESTA CLARO, PELA N ARRATIVA DOS FATOS, QUE ESTES CONSTITUEM CRIME, BEM COMO NAO ESTA O PRESENTES, DE INICIO, CAUSAS DE EXTINCAO D

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 14760-62.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALISMAIR GOMES DOS SANTOS VITIMA : ELIANA VIANA BARBOSA ADV ACUS : 42631 GO - ERICA BORGES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201500147600 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO(A) ACUSADO(A) ALISMAR GOMES DOS SANTOS (FLS. 52 E 56), C ABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO PELO ACUSADO, CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SU MARIA. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO DE FORMA EVIDENTE E CLA RA - SEM ADENTRAR AO MERITO POR NAO SER O MOMENTO PROCESSUAL OPOR TUNO

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242462-28.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SARA BRITO VITIMA : JEOVA CARVALHO ALVES DESPACHO : AUTOS N 201702424620 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO(A) ACUSADO(A) SARA BRITO (FLS. 54/57), CABE AGORA A ANAL ISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1030 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: Genilson Castro de Oliveira Lacerda Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:0022571/BA) DESPACHO Vistos, A defesa apresentou resposta à acusação. Não verifico de forma evidente e clara (“manifesta”), sem adentrar ao mérito por não ser o momento processual oportuno, alguma ca

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ACUSADO : WANDERSON SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : AUTOS N 201602653148 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO(A) ACUSADO(A) (FLS. 66/72), CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. COMPULSAND O OS AUTOS, NAO VERIFICO DE FORMA EVIDENTE E C

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARDELVAN AGUIAR GOMES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 8143 GO - CAIRO ALBERTO GARCIA DESPACHO : AUTOS N 201501307155 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO ACUSADO JARDELVAN AGUIAR GOMES (FLS. 67/68), CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SU MARIA. COMPULSANDO OS AUTOS,

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 TEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 33237-31.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARINA DE OLIVEIRA INDICIADO : JUNIOR CESAR MARTINS CORREIA ADV IND : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO PELO ACUSADO, CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SU MARIA. COMP