Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 266 0714828-57.2022.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - INDICIADA: Anna Karlla Barbosa Barros Caldas - DECISÃO O representante do Ministério Público Estadual ofereceu Denúncia em desfavor de ANNA KARLLA BARBOSA BARROS CALDAS, acusando-a da prática da conduta criminosa descrita no art. 171 c/c art. 14, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1677 dinâmica da prisão, sendo que os suspeitos foram todos presos no local e fugiram ao avistar os policiais. Analisando as circunstâncias pessoais dos presos, verifico Adnilson é procurado pela justiça (fls. 77) e ostenta condenação (fls. 149); Cristian é reincidente (fls. 160); Charles é reincidente (fls. 168/169) e tem process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2621 150 prosseguir. Assim, acredita-se que as informações prestadas são suficientes para o deslinde do caso ora em análise, razão pela qual as findo, colocando-me à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos e aproveitando o ensejo para renovar protestos de consideração e estima. Maceió(AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 159 BA), ADV: ISLANY NASCIMENTO BRITO (OAB 17169/AL) - Processo 0009101-66.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Vladimir Teixeira Wiazmitinoff - DESPACHO Considerando o Pedido de Instauração de Incidente de Insanidade Mental de fls. 207/209, dê-se vista ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2369 335773/SP) Processo 1001756-98.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vicente Rodrigues Ribeiro - Gerson de Melo Filho - - Carmita Maria de Jesus - Vistos. Rejeito as preliminares arguidas. A preliminar de inépcia da inicial se confunde com o mérito da demanda e será com ela analisada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1820 Int. - ADV: JESSE DE CASTILHO (OAB 388667/SP) Processo 1036512-51.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Célia Aparecida Morales - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2347 úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 153 os requisitos supracitados, estão presentes os pressupostos indiciários de autoria e materialidade exigidos para o recebimento da denúncia, consolidados nos elementos de convicção compreendidos nos autos do Inquérito Policial. Assim sendo, por não existir quaisquer das situações previstas nos incisos I, II e III do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 203 a audiência para 15/04/2020, às 16:00 horas. Intimações, requisições e demais expedientes de praxe. Cumpra-se. Maceió(AL), 09 de janeiro de 2020. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0713402-49.2018.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 159 inevitável abrandamento da atuação estatal no que tange à prisão na fase processual. Dentre esses requisitos autorizadores da medida acautelatória se encontra a obrigatoriedade de que o crime em espeque tenha pena máxima superior a quatro anos, excetuando-se aqueles casos em que o acusado for reincidente, hipótese em que