13 resultados encontrados para outrem se utilizando - data: 15/08/2025
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2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2463 objetiva do dono do veículo pelos danos causados através dele e da DESSA FORMA, conhece-se do agravo de petição interposto e, no sucessão de empregadores. mérito, nega-se provimento, nos termos da fundamentação pretérita, mantendo-se inalterada a sentença. Todavia, considerando-se todo o contexto delineado acima, o argumento apresentado não se revela convin
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2466 nele constantes. Em outro auto de busca e apreensão (Id 44ac9f7 - Quanto à alegação da existência de sucessão de empregadores, Pág. 4), registra-se que foi encontrada, em 5-12-2013, a carroceria anota-se que somente é possível invocar sua incidência quando gaiola do mencionado veículo. ocorre a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa,
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 o caminhão Mercedes Benz L 1618, placa JWI 8174, foi localizado 2456 peças dele fossem recuperadas. em 1-12-2013, mas se encontrava desmanchado, conforme fotos nele constantes. Em outro auto de busca e apreensão (Id 44ac9f7 - Quanto à alegação da existência de sucessão de empregadores, Pág. 4), registra-se que foi encontrada, em 5-12-2013, a carroceria anota-se q
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2459 possua direito incompatível com o ato constritivo poderá requerer o seu desfazimento ou a sua inibição por meio de embargos de Até mesmo a circunstância de, não obstante a sentença de rescisão terceiro. do negócio jurídico ter sido prolatada em 2012, ainda em 2017, quando da realização da penhora do automóvel, o terceiro Em sua inicial (Id 7864e3a), o te
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2222ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DO HOTEL PARA LEVAR ANA PAULA, RENATA E BRUNA PARA SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS, utilizando seu veículo, marca BMW, de cor branca e placas FWW-XXXX. Após ter deixado Bruna em sua residência, o acusado e Ana Paula
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 233 RELAÇÃO Nº 0022/2020 ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL) - Processo 0008519-42.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Lorena Bárbara da Silva Costa - Considerando a redistribuição dos autos e necessidade de prosseguimento do feito, designo o dia 30/04/2020, às 14:15 horas, para r
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 278 por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta poderá ser arguída preliminares e tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 278 por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta poderá ser arguída preliminares e tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 233 RELAÇÃO Nº 0022/2020 ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL) - Processo 0008519-42.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Lorena Bárbara da Silva Costa - Considerando a redistribuição dos autos e necessidade de prosseguimento do feito, designo o dia 30/04/2020, às 14:15 horas, para r
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1173 136 o ofensor adota posição de respeito e gentileza com o mesmo funcionário que ofendeu, parece que a explosão de ira foi a causa determinante de seu comportamento e não a sua deliberada intenção de ofender a dignidade ou decoro da função do agente público. (TRF-2 - APR: 201051018038636 , Relator: Desembargadora Federal LILIA