9 resultados encontrados para ouvida como informante. cumpra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DIENCIA DE JUSTIFICACAO DO ACUSADO JOAO PEDRO MEDEIROS SCARPA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO, UMA VEZ QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU AS CONDICOES EXPRESSAS NOS AUTOS DE FLS. 138/140. CUMPRASE CONFORME O REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO PARQUET . EM FLS. R ETRO. NOTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE S ETEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 SITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRO DUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, EST A SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ES CLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURA PEREIRA ANDRADE ACUSADO : MARITSA VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : DESTARTE, TENDO A ACUSADA MARITSA VIEIRA DOS SANTOS COMETIDO FATO NOVO FLS. 184, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO DE FLS. 206, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 3 E 4, DA LEI
0001873-03.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322009632 AUTOR: EDEGAR FERREIRA (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Comunicado médico: Diante da informação de que o autor não compareceu ao exame pericial, concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a parte autora se manifeste quanto à existência (ou não) de interesse em prosseguir com
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DEN UNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO, REQUE RER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CAS OS PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, D ISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROCESSO A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIA S PERFILHA NO SEGUINTE SENTIDO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECIS AO DE REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. FATO ANTERI OR AO PERIODO DE PROVA. MANUTENCAO DO BENEFICIO. O BENEFICIO DA S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E MEDIDA DESPENALIZADORA QUE TEM O CLARO INTUITO DE EVITAR QUE O REU PRIMARIO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA CO MUNICACAO DO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS M OLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA V EZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2018. DONIZETE MARTINS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O DO BENEFICIO DESPENALIZADOR. E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. VEDE QUE O ACUSADO RENATO CESAR SERAFIM DOS REIS DURANTE O PRAZO DE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NO TERMO DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO FLS. 80/83, PRATICOU FATO NOVO (PROTOCOLO N.2 01701931812 11 VARA CRIMINAL DE GOIANIA), CONFORME CERTIDAO DE FL S.81 NO DIA 28/07/17. NO CASO EM TELA, SEM MAI