37 resultados encontrados para ouvida como informante. intimemse. requisitem - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ACUSADO : IGOR DIAS FERREIRA MARCIO SOUSA GUEDES SHEILA SILVA NASCIMENTO GUEDES REQUERENTE : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 64031-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201502747256 PARTE(S): BRUNO DE JESUS PARANAGUA D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO A DR A. DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA, OAB/GO 22686 PARA APRESENTAR DEFES A EM FAVOR DO REU. SENADOR CANEDO, 31/10/2016 CARLOS EDUARDO MART INS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE PROCOLOCO: 201602705903 PARTE(S): ARIVANE DE SOUSA SILVA D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 29/11/2016, A S 15:30 HORAS. PROCEDA-SE O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO ARIVANE D E SOUSA SILVA . NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. SENADOR CANEDO, 25/11/2016 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREI TO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 XPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MI NISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CREONE MORAI S PRETO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DANDO-SE A BAI XA DEVIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE A BRIL DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 S TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 71 9/ 08), DESIGNO O DIA _13_/07__/16__, AS 10__:_30_ HORAS, PARA A A U DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROC EDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNC IA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTER R OGATORIO DO ACUSADO CIENTIFIQUE-SE AS PARTE
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 A PRESCRICAO EM ABSTRATO OCORRERA EM 08 ANOS (ART. 109, IV, CP) TODAVIA, POR SER MENOR DE 21 ANOS AO TEMPO DO CRIME, ESSE PRAZO D EVE SER REDUZIDO PELA METADE (ART. 115 DO CP). ASSIM. CONSIDERAND O QUE ENTRE A DATA DO FATO E O PRIMEIRO MARCO INTERRUPTIVO COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PASSARAM-SE MAIS DE 06 ANOS, CONCLUI-SE QUE A PRESCRICAO EM ABSTRATO CONSUMOU-SE NO DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 , 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA I NTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEMSE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163215-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BARTOLOMEU MENDES DE SOUZA VITIMA : SUPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARRO LADAS NA DENUNCIA E DEFESA PRELIMINAR, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZ IDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA S ERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 CUSADO. SENADOR CANEDO, 17/08/2015 17:23:38 CARLOS EDUARDO MARTIN S DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 94037-34.2015.8.09.0174 : 5 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVIO JUNIO OLIVEIRA VITIMA : LUCAS DA SILVA NOGUEIRA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : INDEFIRO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM PROL DO REQUERENTE, O QUAL DEVERA SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBER DADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2019