4 resultados encontrados para ovel codigo civil. corroboram - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PRESENTA-SE SUFICIENTE PARA A FORMACAO DO CONVENCIMENTO DA RELACA O PERMEADA PELO CASAL. VERIFICA-SE QUE O CASAL ESTEVE UNIDO POR A PROXIMADAMENTE 5 (CINCO) ANOS, OU SEJA, INICIANDO EM JANEIRO DO A NO DE 2002 E FINDANDO COM O OBITO DO DE CUJUS QUE SE DEU EM 29.06 .2007, FATO COMPROVADO PELO CONTEXTO PROBATORIO COLIGIDO, MORMENT E PELOS DOCUMENTOS COLIGIDOS, TAIS COMO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 325692-02.2007.8.09.0051 ( 200703256925 ) 2644 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL EOF ICF TCJ ADV REQTE : 3264 GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM 28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA ADV REQDO : 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NDER-SE AO PRECEITUADO PARA OS PEDIDOS AFETOS AO PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA, PRESCINDINDO, NO CASO, DE ESTABELECIMENTO DO CONTRADITORIO, POSTO QUE CONVERGENTE O ANSEIO DAS PARTES QUANT O AO BEM DA VIDA OBJETO DA INICIAL, ATUANDO O DIRIGENTE PROCESSUA L NO SENTIDO DE TUTELAR A REGULARIDADE PROCESSUAL E CONCEDER A PR OVIDENCIA CONFORME O ORDENAMENTO. A PRETENSAO