13 resultados encontrados para ozias de oliveira lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002340-60.2016.4.03.6005 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE:ADEMAR OZIAS DE OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FRACAO DE OLIVEIRA - MS17537-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE
11. Saliente-se, ainda, que a liberação do licenciamento sequer importa em esvaziamento da pretensão veiculada na ação anulatória que visa, além do licenciamento, a anulação da infração epigrafada e da penalidade aplicada. 12. Agravo inominado desprovido. (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 486408 - 0027283-56.2012.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, julgado em 01/08/2013, e-DJF3 Judicial 1 DATA:09/08/2013) (grifo nosso) Portanto, havendo for
Expediente Nº 9229 ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0002489-27.2014.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) X ANDERSON COINETTE CALISTRO Manifeste-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidão de fl. 43.Intime-se. ACAO MONITORIA 0001478-60.2014.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) X OLERINO RODRIGUES DA SILVA 1. Intime-se a exequente para apresentar planilha de cálcul
Expediente Nº 9229 ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0002489-27.2014.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) X ANDERSON COINETTE CALISTRO Manifeste-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidão de fl. 43.Intime-se. ACAO MONITORIA 0001478-60.2014.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) X OLERINO RODRIGUES DA SILVA 1. Intime-se a exequente para apresentar planilha de cálcul
JUSTIÇA FEDERAL1ª Vara Federal de Ponta PorãSeção Judiciária de Mato Grosso do SulAutos n. 000234060.2016.403.6005Requerente: ADEMAR OZIAS DE OLIVEIRA LIMARequerido: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E OUTRODECISÃO Em 08/09/2016, ADEMAR OZIAS DE OLIVEIRA LIMA propôs ação anulatória, com pedido liminar, em face de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT e SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO MATO GROSSO DO SUL - PRF, objetivando a anulação dos
Primeira Vara Federal de Ponta Porã - MSProcesso n. 0000693-40.2010.403.6005Cumprimento de SentençaExequente: Maria de Fatima AlvesExecutado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSEm face da confirmação do pagamento através dos extratos de Requisição de Pequeno Valor - RPV de fls. 198 e em face do recebimento pelo ilustre causídico, conforme recibo exarado na própria guia, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, trans
associação e, também, o direito de o indivíduo não ser compelido a associar-se ou a permanecer associado (previstos, respectivamente, nos incisos XXII, XVII e XX do art. 5º da CF), uma vez que a área do lote de cada parceleiro desses assentamentos foi dividida em sítio familiar e em área societária, sem a devida demarcação e mediante um processo associativo compulsório, com o agravante de que esta área societária do lote foi distribuída, nesses assentamentos, em áreas contínuas
Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FRACAO DE OLIVEIRA - MS17537-A APELADO: UNIAO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A presente ação foi ajuizada por ADEMAR OZIAS DE OLIVEIRA LIMA em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE -DNIT e UNIÃO FEDERAL, objetivando a anulação dos Autos de Infração de Trânsito- AIT n" R312128355, E026386259, E026386083, E026411779, E026594558,E026411461 e E027585275 sob o fundament
Recife, 23 de fevereiro de 2021 EB01886/21 NAYANE DE MARIA SOUSA LIMA ESCADA EDUCAÇÃO BÁSICA EB02258/21 NAYARA ADRIANA SOARES NOGUEIRA E SOUSA BARROS SALGUEIRO EDUCAÇÃO BÁSICA EB02248/21 NAYARA DE LIMA RIBAS SAIRE EDUCAÇÃO BÁSICA EB01707/21 NAYARA ISABELA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR DE LÍNGUA 03/02/2021 31/12/2021 PORTUGUESA TUPARETAMA EDUCAÇÃO BÁSICA EB00994/21 NECIVALDO JOSÉ PEREIRA DE LIMA PROFESSOR DE LÍNGUA 03/02/2021 31/12/2021 PORTUGUESA MARAIAL EDUCAÇ�
Recife, 12 de outubro de 2016 PROFESSOR DE GEOGRAFIA RECIFE ENSINO REGULAR JABOATÃO DOS GUARARAPES ENSINO REGULAR 07/10/2016 31/12/2016 ARARIPINA ENSINO REGULAR 10/10/2016 31/12/2016 RECIFE ENSINO REGULAR PROFESSOR DE LÍNGUA 06/10/2016 31/12/2016 PORTUGUESA OLINDA ENSINO REGULAR 05/10/2016 31/12/2016 CARPINA ENSINO REGULAR 05/10/2016 31/12/2016 RECIFE ENSINO REGULAR 03/10/2016 31/12/2016 JABOATÃO DOS GUARARAPES ENSINO REGULAR PAULISTA ENSINO REGULAR 11/10/2016 31/12/2