5.791 resultados encontrados para pública estadual. intime - data: 08/02/2025
Página 1 de 580
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 98 19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2022 ADV: LICIO RAMOS AIRES (OAB 3167/AL) - Processo 0001398-41.2006.8.02.0001 (001.06.001398-3) - Execução Fiscal - Impostos - EXEC
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 207 ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0006164-35.2009.8.02.0001 (001.09.006164-1) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se nova citação ao executado
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 181 VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0714315-70.2014.8.02.0001 (apensado ao processo 071141296.2013.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: TNL PCS S.A - OI - EMBARGADO: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a embargante para, no pr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 200 ADV: HERTZ RODRIGUES LIMA (OAB 4923/AL) - Processo 0720859-74.2014.8.02.0001 (apensado ao processo 000663491.1994.8.02.0001) - Embargos de Terceiro - Promessa de Compra e Venda - EMBARGANTE: Américo Loureiro Souza - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 171 0072928-66.2010.8.02.0001) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGADO: Estado de Alagoas - DESPACHO Transcorrido o prazo legal sem oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió(AL), 23 de setembro de 2022.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2107 116 - EMBARGADO: Estado de Alagoas - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Cumpra-se. ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL) - Processo 0701289-10.2011.8.02.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embarg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 604 REU: JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) DECISÃO Vistos, Tendo em vista a certidão de ID 201270605, nomeio Dr. ANDRÉ LUIS ARAÚJO BATISTA - OAB/BA 39248, para atuar como defensor dativo nos autos, tendo em vista que pelo que preza a Constituição Federal t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 744 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CLAUDIO LOPES DOS SANTOS Advogado(s): DOMINGOS BISPO registrado(a) civilmente como DOMINGOS BISPO (OAB:BA36948) DECISÃO Vistos, Tendo em vista a certidão de ID 209750723 nomeio Dr. ALEX ALMEIDA CARDOSO OAB/BA 50.735, para atuar como defensor dativ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1039 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000481-11.2014.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSÉ EDILSON DE LIMA Advogado(s): ANDRE LUIS DE ARAUJO BATISTA reg
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1168 41 este Juízo os autos de Execução Fiscal n.º 0722611-52.2012.8.02.0001, requerida pelo(a) Fazenda Pública Estadual, em desfavor de Lima Conceição Ltda Me e outro, CNPJ n.º 5.621.424/0001-97, bem como seu corresponsável MARCIA DA CONCEIÇÃO inscrita no CPF n.º 228.151.984-87 este(a) atualmente em local incerto e não sabido,