9.074 resultados encontrados para público. sem custas. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 931 Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos de execução no prazo de 60 (sessenta) dias, arquive-se provisoriamente, tendo em vista tratar-se de causa relativa a prestação de alimentos. P.R.I. Iraquara(BA), 11/09/2019. PABLO VENICIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito MÔNICA CRISTINA SANTOS DA SILVA Assessora de Ma
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2504 Súmula 524 do STF. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Após, arquive-se. Eldorado do Carajás, 11 de fevereiro de 2020. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito Titular PROCESSO: 00006336820158140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Inquérito Policial em: 10/02/2020---VITIMA:F. D. S. INDICIADO:APURACAO. DECISÃO Vistos o
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 áRIO Nº 1884/2013) DLN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 238161-71.2013.8.09.0145 : 236 : CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO : DSDS JLAJ ADV REQTE : 14312 GO - JUARINA BISPO FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201302381614 DIVóRCIO DESPACHO RECEBO A INICIAL. CUSTAS D EVIDAMENTE RECOLHIDAS (FL. 03). OUçA-SE O MINISTéRIO PúBLICO. ATE NDA-SE. SãO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2310 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 0000091-53.2018.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE REQUERENTE: LUCIVANDA SANTANA MATEÓ SOUZA Advogado(s): QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377), SUIA SANTANA FIGUEIREDO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 244 Daniel Britto Freire Araújo (OAB 12641/MA) Danilo José de Andrade (OAB 6779/AM) Deborah Nascimento Souza (OAB 6847/AM) EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) Ilson Vieira Ruiz (OAB 12739/AM) Ketlem Lopes de Jesus (OAB 10651/AM) Luís Magnum Barros Santos (OAB 8512/AM) Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3735/AM) Sem Advogado (OAB Y
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 388 AILMARA CAMURÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10532/AM) ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO Cirlane Figueiredo Albertino (OAB 8085/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) Jorge Henrique Silva de Melo (OAB 7999/AM) Júlio César Magalhães dos Santos (OAB 6766/AM) Meise Cristina Marques dos Santos (OAB 11246/AM) Neurivan da Sil
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 227 da 10ª Vara Criminal, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/01/2022 às 10:00h, ficando a critério da(s) parte(s), o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE MEET, conforme o LINK DE ACESSO: meet.google.com/dae-xqrc-kog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2193 Autoridade: Autoridade Policial De Conceição Da Feira Vitima: Manoel Costa Rodrigues Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de São Gonçalo dos Campos Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA). CEP.: 44.330
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1109 Dê ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publicar. Registrar. Intimar. Verificado o trânsito em julgado, proceder baixa na distribuição e arquivar. Iguaí, Bahia, 26 de abril de 2022. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000037-04.2016.8.05.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1120 Dê ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publicar. Registrar. Intimar. Verificado o trânsito em julgado, proceder baixa na distribuição e arquivar. Iguaí, Bahia, 27 de abril de 2022. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000259-83.2009.8.05.