CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1958 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de São Gonçalo dos Campos Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA). CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: [email protected] ______________________________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1964 ASSUNTO: [Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares] AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA POLO PASSIVO: JUNIOR - FILHO DE CAXIXI SENTENÇA Vistos etc. Acolho na íntegra os fundamentos declinados pelo Ministério Público na manifestação retro, e extingo a punibilidade do agente. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Intimem-se as partes

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ADV EXEQTE : 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART 794, I, DO CPC CUSTAS PELO EXECUTADO FIXO OS HONORáRIOS DO DR CHARLES, EM 04 UHDS, A SEREM PAGOS PELA PGE EXPEçA-SE CERTIDãO NãO Há INTERESSE RECURSAL, APóS AS INTIMAçõES, ARQUIVEM-SE P R I JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1181 Dê ciência ao Ministério Público. Sem custas. Sem honorários. Publicar. Registrar. Intimar. Verificado o trânsito em julgado, proceder baixa na distribuição e arquivar. Iguaí, Bahia, 11 de maio de 2022. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 00001

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1104 Dê ciência ao Ministério Público. Sem custas e honorários. Publicar. Registrar. Intimar. Verificado o trânsito em julgado, proceder baixa na distribuição e arquivar. Iguaí/BA, 26 de abril de 2022. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000356-04.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1959 Autoridade: Delegacia De Policia De Conceição Da Feira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de São Gonçalo dos Campos Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçal

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000151-24.2019.8.05.0021 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Barra Do Mendes Requerente: A. J. D. O. Vitima: A. S. G. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269- Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1376 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS SENTENÇA 8000133-53.2023.8.05.0237 Termo Circunstanciado Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor Do Fato: Fabiana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Delegacia De Policia De Conceição Da Feira Vitima: Jeisiane Queiroz Da Sil

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 141 VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001699-74.2021.8.05.0021 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Barra Do Mendes Autoridade: D. B. D. M. Requerido: J. R. C. Requerente: L. A. B. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: P. D. P. M. D. B. D. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2009 Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] João Batista Bonfim Dantas Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS SENTENÇA 8000902-95.2022.8.05.0237