1.207 resultados encontrados para p. a. a. p. - data: 05/08/2025
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2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8614 - ADRIANO BAPTISTA DE CAMPOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0011655-83.2017.5.15.0016 EXEQUENTE: ADRIANO BAPTISTA DE CAMPOS Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP - EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E CEP: 18013-550 INVESTIMENTO e outros (2) r
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3233 ADVOGADO MARIA BARBOSA TAVARES DE FRANÇA(OAB: 15100-D/PE) MUNICIPIO DE RIBEIRAO João José Bandeira(OAB: 3049/PE) Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O RÉU ADVOGADO documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listV
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1110 E. I. - - D. I. L. - - N. C. de P. - - A. A. P. F. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 114, porquanto, como óbvio, o dissenso aqui estabelecido diz respeito ao instrumento de cessão de cotas sociais, logo, o interesse nesta cautelar se cinge precipuamente aos envolvidos nessa avença, e a Requerida Nil
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 2ª Turma Criminal
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região cálculos, com os seguintes itens: crédito do reclamante; juros de mora; porcentagem representativa da parcela tributável em 3194 - P. A. A. P. V. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 0e45c93 relação ao crédito total do exequente; multas aplicadas; contribuições previdenciárias atinentes à cota parte empresa, SAT e concernente à cota segurado; honorários advoc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2208 AUTOR: ANTONIO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA OAB/PA Nº 26.062 REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ N° 60.359 SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que as partes celebraram acordo (fls.39-40). Em sendo assim, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, pelo que julgo extinto o presen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 E ART. 331 DO CP, CUJA SOMA DAS PENAS MINIMAS NAO ULTRAPASSA O PA TAMAS DE 02 ANOS. NESSE SENTIDO, DEVO ESCLARECER QUE NO CASO DE C ONCURSOS DE CRIMES, A PENA CONSIDERADA PARA FINS DE APRESENTACAO DE TRANSACAO PENAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95), SERA O RESULTADO DA SOMA DAS PENAS MAXIMAS COMINADAS AOS DELITOS. COM EFEITO SE DESS E SOMATORIO RESULTAR PENA SUPERIOR A 02 ANO
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4232 Despacho Processo Nº IAFG-0001286-86.2016.5.06.0413 REQUERENTE B. S. (. S. ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) REQUERIDO P. A. A. P. V. ADVOGADO ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO(OAB: 12803/BA) Edital Processo Nº RTOrd-0000344-25.2016.5.06.0261 AUTOR JESSICA CAMILA SILVA ADVOGADO FABRICIO GILA FERRAZ(OAB: 15474 -D/PE) ADVOGADO CLAUDIO AUGUSTO DO NASCIME