Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1422 de seus rendimentos, se mostra aquém das necessidades do menor, de modo que, mais adequada a fixação da pensão em 20% de seus rendimentos líquidos, com o que, inclusive, concordou e ofereceu em audiência de instrução de julgamento às fls. 43 dos autos de oferta de alimentos. Não se pode esquecer do que discipli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 151 representado por regular inventariante nomeado, possa tal Espólio de Mercedes de Souza Ribeiro ser autorizado a outorgar a escritura definitiva do bem. Daí o necessário esclarecimento a que a requerente está sendo instada a fazer. Se porventura o inventário não tiver sido aberto, por desinteresse dos herd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1367 Conciliação, na audiência supramencionada, devidamente acompanhado(a) de advogado, anotando-se na carta (AR e mão própria) que não sendo obtida a conciliação, o prazo para contestação, 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência, e que não sendo contestado o pedido, presumir-se-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 103 unilateral de vontade, o conteúdo do acordo feito com a requerida. Não se trata de acolher a alegação da requerida de impossibilidade de se alterar o que foi decidido em sentença com trânsito em julgado ofensa à coisa julgada até porque houve apenas homologação, nos autos da ação de conversão de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1404 para depósito). Int. e Dil - ADV: FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP) Processo 4000339-78.2012.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. N. P. - A. A. P. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como as prerrogativas do art. 172 do CPC. 2- Processe-s

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 25 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000586-61.2016.8.15.0041