925 resultados encontrados para p. a. c. d. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1327 Processo 002.07.153399-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Icaraí - Rosa Nogueira de Castro - Rita Nogueira Castro - Fls. 105: Despacho. “ Vistos. Ciência da manifestação da fazenda estadual a folhas 95-104. Dado prazo derradeiro de cinco dias para cumprimento do determinado em certidão a
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 2469 DIAS NAVARRO - FALECIDO AOS 21/06/2003 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o auto de Adjudicação de fls. 104, e dou-a por bom, firme e valioso, referente ao bem deixado pelo falecimento de LEVY DIAS NAVARRO, cujo inventariante nomeada é DINEIA LUCIA NAVARRO LOYOLA. E
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1072 V.U.). INVENTÁRIO Taxa judiciária Valor Recurso não provido. No inventário, para efeito do cálculo do valor das custas, deve ser considerado aquele do monte-mor e não apenas de monte partível, devendo haver inclusão da meação no valor da causa. (Agravo de instrumento n.28.251-4 São Paulo 10ª Câmara
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 1118 Cite-se o réu e intime-se o(s) autor(res), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do(s) autor(es) em arquivamento do processo e do réu em confissão e revelia. 4. Na audiência, se não houver acord
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1878 OAB/SP 100240 127.01.2010.015937-6/000000-000 - nº ordem 3377/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS DORES BATISTA DOS SANTOS X PERENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE DEVOLUÇÃO DO SEED. “ DESCONHECIDO” - ADV EDINA APARECIDA INÁCIO OAB/SP 172784 127.01.2010.
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1569 de procedimento executório de natureza pessoal, mas um meio de coerção tendente a conseguir o adimplemento da prestação por obra do próprio devedor, estando totalmente despojada de caráter punitivo” (“DOS ALIMENTOS” - YUSSEF SAID CAHALI Editora Revista dos Tribunais - 2.ª Edição - p. 789/790)
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 700 ALMEIDA, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a expedição de ofício à CIRETRAN, pois não houve qualquer comunicação deste juízo para restrição do veículo. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, deixando
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 929 BERNARDINO DE JESUS GUERRA - Fls. 16/17 - Sentença nº 2525/2010 registrada em 23/11/2010 no livro nº 91 às Fls. 43/44: Vistos. A requerente, intimada pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, nos termos da decisão de fls. 12, quedou-se inerte (cf. c
Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.911 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -me para os fins do art. 1018, § 1º do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 2100 Funda, São Paulo. - ADV: DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/ SP), CARINA POLI DA SILVA (OAB 309750/SP) Processo 0022071-89.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. V. S. - R. da S. - Vistos. Compulsando os autos, constato erro material na