925 resultados encontrados para p. a. c. d. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1704 Processo 0009881-76.2012.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. R. N. dos S. e outros - R. A. dos S. - Ciência as partes de que foi agendado o dia 29/05 às 13h30min para realização de Estudo social com a Sra. Fabiane e filhos e dia 29/05 às 14h para realização de Estudo socia
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 600 ou outro documento que provasse alegado desconto alimentar acima do que este juízo havia determinado. Foi, então, decidido: “Por todo o exposto: Na ação de alimentos, determino seja urgentemente oficiado ao empregador do alimentante, determinando a suspensão do desconto alimentar antes determinado. Na medi
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1011 071.01.2012.023301-3/000000-000 - nº ordem 2036/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - C. A. M. X K. M. M. N. - Fls. 21 - Vistos, etc., Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio a requerente Célia Aparecida Moreira para o cargo de Curadora Provisória do requerido, sob compromisso. Design
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 953 A gratuidade processual foi concedida. Na resposta ao juízo, a autoridade impetrada arguiu preliminar de ilegitimidade passiva e perda do objeto uma vez que a prova do concurso já fora realizada. No mérito sustentou a legalidade do ato atacado. O órgão do Ministério Público opinou pelo acolhimento da preliminar, ou ca
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2623 LEMES DE SOUZA GALDINO DE AZEVEDO ajuizou a presente ação de interdição em face de SÉRGIO GALDINO DE AZEVEDO, sob a alegação de que o mesmo foi acometido por sequelas de AVC (acidente vascular cerebral) e “Doença de Alzheimer”, o que o impossibilita de exercer os atos da vida civil. Relatou a requerente que é
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2164 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para contestar será em audiência, caso não haja conciliação. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Int. - ADV SABRINA DE SOUZA PEREZ OAB/SP 230
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1429 Processo 002.08.106547-7 - Outros Feitos não Especificados - J. D. R. V. - M. P. B. e outros - Fls. 124: Despacho. “ Vistos. Observa-se que a Receita Federal indicou às fls. 108, um novo endereço da requerida, no qual ainda não foi diligenciado. Tentese a citação da requerida Erika no endereço de fls. 108.” - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 903 os vencimentos, tal como previsto no art. 129 da CE e 127 do Estatuto do Servidor, tudo acrescido de juros de mora a partir da citação no percentual de 1% ao mês nos termos do art. 406 do Código Civil e correção monetária desde a época que o correto pagamento deveria ter sido efetuado, respeitando-se a prescrição
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1073 Processo 100.09.314999-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. G. T. e outro - M. A. T. - A presente execução deve seguir procedimento diverso do adotado. Nesse sentido, tanto o ensaio de lavra do Dr. Ricardo de Barros Leonel, membro do Ministério Público de São Paulo, como o da Desembargadora Maria Berenice D
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 563 benefício reservado àquelas pessoas que estejam em estado de miserabilidade ou indigência” (JTA RT 98/11). Ante o exposto, determino aos autores que providenciem o recolhimento das custas e emolumentos devidos, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Int (providencia