Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2311 15 sucumbencial, foi regularmente intimado para comprovar o recolhimento do respectivo imposto e deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Assim, renove-se o expediente indicado na decisão de pág. 205. Intimem-se. Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. Rômulo Veras Holanda, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência - Portaria de Delegação nº 1817/2019. 0000813-58.2018.8.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1881 de prova coligidos aos autos conferem plausibilidade às alegações exordiais, notadamente a declaração médica de fls. 19. Assim, ante o constante dos autos e diante da concordância do Ministério Público, nomeio I. de L. B. M. como curadora provisória de M. M., mediante compromisso. Providencie a serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1165 SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2048726-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda - Agravado: André Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1172 qual, INDEFIRO O EFEITO ATIVO AO RECURSO. Nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, intimese o agravado para que responda, no prazo de quinze dias, facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Comunique-se o juízo de 1º grau. Dispensadas as informações. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1339 - Giovani Moreira Sampaio - DESPACHO Processo nº:0000508-80.2013.8.26.0586 - Controle nº 66/13 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:Giovani Moreira Sampaio C O N C L U S Ã O Em 21 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1581 de recursos para custeio das despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Tal circunstância, somada à declaração de hipossuficiência (fls. 24), reforça a conclusão no tocante à carência de recursos do demandado para custeio das despesas processuais. Assim, defiro a

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequa�

Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 16 0002699-58.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. J. de S.. Advogado: Handrei Ponte Sales (OAB: 33647/CE). Devedor: M. de F.. Advogado: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho: - DESPACHO Ficam as partes cientificadas da publicação do Edital nº 01/2020 Município de Fortaleza, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico de 27 de julho de 202

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 24 303 do CNJ, que prevê, no caso de falecimento da parte credora, que a sucessão processual competirá ao juízo da execução, devendo este comunicar ao presidente do tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado. Analisando os autos, constato que restou comprovado que os peticionantes Cláudia Maria Souza Costa, Francisco José Souza Costa e Miguel Luiz Souza Co

Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 9 0000824-24.2017.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. T. C. B.. Advogado: Jarlan Barroso Botelho (OAB: 9999/CE). Advogada: Marcia de Paula Pessoa Paula Botelho (OAB: 10000/CE). Advogado: Jarbas de Almeida Botelho (OAB: 4366/CE). Advogado: Jose Junior Avila Pinto (OAB: 24781/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cor