762 resultados encontrados para p. a. c. m. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 11 01/2019 - Município de Fortaleza, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico de 09 de maio de 2019, no qual estabelecido um prazo de vinte dias úteis (13/05/2019 à 07/06/2019) para manifestação acerca do interesse na celebração de acordos, como forma de quitação dos seus créditos. O deságio estabelecido para esta requisição será de 20% (vinte por cento), c
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 207 o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP 110/305. 4. Cite-se o(a) réu(ré) (pessoalmente). 5. Int. e cumpra-se na forma da lei. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP) Processo 3000435-57.2012.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Família - C. A. S. B. M. - P. A. C. M
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2189 7 atualizado dos créditos pertencentes aos interessados acima citados, obediente aos critérios definidos judicialmente, aos dispositivos constitucionais, aos artigos 23/26 e 72 da Resolução nº 019/2018-OETJCE e a atual orientação do Conselho Nacional de Justiça, concernente à aplicação da graça constitucional, observando o decréscimo previsto e indicação das retenç
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1643 caso de processos digitais, em que a peça contestatória deverá ser protocolada por meio eletrônico, conforme acima explicitado (por meio eletrônico e até o dia da audiência de conciliação). Intime-se a parte autora, na pessoa de seu representante legal, se o caso, para comparecer à audiência supra m
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 659 crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do T
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 10 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0002558-54.2010.8.06.0000 - Precatório. Credor: G. B. B.. Advogado: Fábio José de Oliveira Ozório (OAB: 8714/CE). Advogada: Mayra Dias de Holanda Alencar (OAB: 24913/CE). Advogado: Rafael Rolim Pereira (OAB: 22710/CE). Advogada: Rebeca de Vasconcelos Lima Maia (OAB: 23027/CE). Advogado: Antônio Monteiro dos Santos Neto (O
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2183 15 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0008147-08.2002.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. da S. B.. Advogado: Pedro Ferreira Freitas (OAB: 4030/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/ CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkie
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 267 Processo 0000457-35.2013.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. R. S. - P. G. S. - Vistos etc. 1. Defiro ao(à/s) autor(a/s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em razão dos elementos indicativos dos ganhos e gastos efetivos do réu, por ora, fixo os alimentos provi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 9 produzidos os cálculos sobre os valores devidos aos credores Raimundo Rogério Rodrigues, Regina Pereira Silva, Gilberto Brito Barbosa e Gilvan Saboia Souza, os quais manifestaram interesse em participar do acordo consoante parâmetros estabelecidos no Decreto nº 13.976, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza de 23 de fevereiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 9 PRECATÓRIO N.º 0100827-55.2005.815.0000. CREDOR: GÉRSON RAMOS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AREIAL-PB. Intimação ao Bel. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ, nº OAB/PB: 21.483, na condição de Procurador do Município, para manifestar-se sobre a cessão de direito creditício a que alude o referido instrumento público, querendo, no praz