Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 1482 APARECIDA JULIO (OAB 124634/SP) Processo 0021015-42.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. E. M. S. - C. E. da S. - Vistos. Sobre a impugnação e documentos acostados a fls. 48/111, diga o exequente. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO TAVARES SILVA (OAB 242172/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 341 do Julgamento: 15/12/2010)”. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0079050-61.2012.8.26.0000 - MEDIDA CAUTELAR - JUSTIÇA GRATUITA - “A garantia do acesso à Justiça veio estabelecida na Constituição Federal de 1988, onde no artigo 5º inciso LXXIV se estabeleceu que: “O Estado prestará assistência jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2607 Processo nº.: 638.01.2009.003460-4/000000-000 - Controle nº.: 000423/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVANO DOS SANTOS PADILHA - Fls.: 0 - Feito nº 423/2009 Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, conforme determinação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1352 às fls.20. É a síntese. Decido. Ante a concordância do requerido, com fulcro no artigo 330 do C.P.Civil,conheço diretamente do pedido. Não há bens a partilhar e tampouco filhos advindos da união. As partes já renunciaram reciprocamente aos alimentos (fls.05, cláusula 7ª). Isto posto, com fundamento no artigo 226,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 2326 625.01.2012.001256-5/000000-000 - nº ordem 277/2012 - Divórcio (ordinário) - F. L. D. C. X J. P. A. D. C. - Fls. 33 - Tendo em vista a informação contida na certidão de fls. 30, manifeste-se a parte autora. Após, tornem cls. (não procedeu à constatação, haja vista não ter localizado o endereço)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 1040 tratados os filhos como também acalentam aquele natural afeto que resulta do vínculo de paternidade” (Divórcio e Separação”, Tomo 2, RT 6ª ed., p. 980). Preenchidos, destarte, os requisitos, é de rigor a concessão da liminar. Nada obstante, sempre deverá ser observado o melhor interesse do menor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 3657 224.01.2007.000725-9/000000-000 - nº ordem 40/2007 - Interdição - Capacidade - M. B. D. O. N. X R. D. O. N. I. - Sentença nº 956/2012 registrada em 09/05/2012 no livro nº 104 às Fls. 34/35: Vistos, etc.. MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA NARA propôs ação de interdição em face de RENATA DE OLIVEIRA NARA, sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1651 para onde foi dirigida a petição de acordo). - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 114.02.2012.000762-5/000000-000 - nº ordem 145/2012 - Embargos à Execução - CARLOS EDUARDO ZATTA E OUTROS X SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Fls. 11 - Sentença nº 167/2012 registrada em 16/02/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1221 e sessenta e cinco mil reais), em um único pagamento”. Referido pagamento poderá ser feito à vista, ou caso seja possível, a concessão do prazo de 48 horas para liberação dos valores perante a instituição financeira onde possui aplicações”. A condição da terceira proposta apresentada por COBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 315 - ADV MARCIO LEME DE ALMEIDA OAB/SP 250781 269.01.2010.004108-0/000000-000 - nº ordem 437/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. W. L. D. C. E OUTROS X P. A. D. C. E OUTROS - (ir. 14/jul) * (termo de vista fls. 46vº) Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vista ao (à) procura