Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1199 R- 222 (FIL) 0014399-84.2006.8.26.0564 (564.01.2006.014399-0/000000-000) Nº Ordem: 002185/2006 - Inventário - Inventário e Partilha - AILA MARIA CARNEIRO FEITOSA X ELZIO QUESADA - Fls. 315 - Sentença nº 2867/2012 registrada em 12/12/2012 no livro nº 137 às Fls. 133: Vistos. 1) Diante do parecer favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1531 405.01.1999.003044-0/000000-000 - nº ordem 2931/2011 - Arrolamento - TEREZINHA IDALINO AGUILERA E OUTROS X JOSE CARLOS AGUILERA - Fls. 134 - Vistos. Providencie a inventariante o recolhimento do tributo (fl. 119), no prazo legal. Int. - ADV CRISTIANE AGUILERA PRADO OAB/SP 187676 405.01.2011.040798-9/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1204 590.01.1996.002594-2/000000-000 - nº ordem 1004/2010 - Arrolamento - INES MARIA DE GOIS X AGENOR JOSE DE GOIS (FALECIDO) - Fls. 77 - Vistos. Fls. 72: Defiro. De fato, a renúncia foi feita em favor da viúva inventariante com cláusula restritiva de inalienabilidade (fls. 12), o que não constou no auto de adj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2620 documento de identificação, comprovante de residência e certidão de nascimento do filho menor de idade. Nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, a fim de juntar comprovante atualizado do endereço da autora, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 1207 o art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal, somente o inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia autoriza a prisão civil do devedor. O executado não pode, simplesmente, deixar de prestar os alimentos a que está obrigado sob o fundamento de que houve o rompimento do equilíb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 1192 Concedo ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça, em face da declaração de fls. 9. Anote-se. 2) Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento das prestações alimentícias vencidas, mencionadas na petição inicial, e as que se vencerem até a data do pagamento (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 2056 colheu-se o depoimento de testemunhas e encerrou-se a instrução, tendo as partes reiterados suas pretensões ao final (fls. 140, 145/148v, 151/154 e 156/157). O representante do Ministério Público opinou pela procedência e a fixação de alimentos em meio salário mínimo (fls. 159/162). É O RELATÓRIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1439 Processo 0025675-32.2013.8.26.0576 (057.62.0130.025675) - Procedimento Ordinário - Dissolução - A. C. da S. S. - R. C. dos S. - Ordem: 1687/2013 - Vistos. A presente ação, doravante, passará a tramitar pelo rito ordinário. Observe-se e cadastre-se junto ao SAJ a evolução da classe. Demais disso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1625 Processo 0076001-74.2010.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kátia Fernandes Coelho e outros - Nicanor da Silva Coelho - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Defiro a expedição de alvará em favor de FLAVIA FERNANDES COELHO, KATIA FERNANDES COELHO e KLEBSON FERNANDES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1024 X V. E. R. - Fls. 71/2 - Vistos. 1) Com fundamento no art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência preliminar, pois, embora o direito em litígio admita transação apesar de ser indisponível , as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a sua obtenção. 2) Presentes