5.465 resultados encontrados para p. a. j. - data: 08/08/2025
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TJSP 17/12/2012 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1031 DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Eliana de Almeida Caldeira (OAB: 180512/SP) - Carlos Eduardo de Souza (OAB: 195168/SP) (Curador Especial) - 1º andar sala 115/116 Nº 0133075-63.2008.8.26.00
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2307 do réu, relativa aos 05 últimos exercícios - ADV: ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES (OAB 152886/SP), JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 185780/SP) Processo 0044491-76.1998.8.26.0224 (224.01.1998.044491) - Inventário - Inventário e Partilha - Doracy Pereira Cazadei - Vistas dos autos ao interessado para
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: YOLANDA ANA EDELMAN (OAB 1319/AM) - Processo 0217616-04.2009.8.04.0001/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: E. G. B.- EXECUTADO: E. dos S. B.- Decisão: Tendo em vista que o acordo atende ao interesse das partes, entendo por bem em homologar o pedido para
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 64 55 - 0136695-23.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Cível. Apelante: Douglas CDT Construção e Incorporação Hortus Maraponga SPE Ltda. Advogado: Fabio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE). Advogado: Flavio Ribeiro Brilhante Junior (OAB: 23846/CE). Apelado: Rossini Fonseca Sobrinho. Advogado: Raimundo Bezerra Furtado (OAB: 19055/CE). Advogada: Leila Dora Oliveira Freire
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Plurima Réu Enunciado n. 41 daquele mesmo evento, quanto a se atribuir ao empregador a inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias Advogado por acidente de trabalho. Também o Enunciado n. 40 daquele Intimado(s)/Citado(s): mesmo evento não merece guarida, haja visto que a obrigação objetiva contida no ' 61 do art. 37 da CF diz respeito a terceiros, a não
Edição nº 225/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Relator 1ª TURMA CRIMINAL 051ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impet
Edição nº 24/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 4 de fevereiro d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2973 186, do CPP. "Cientificado os presentes de que as declarações serão gravadas em mídia audiovisual, conforme artigo 405, § 1º do CPP, armazenado em CD junto aos autos e no Servidor do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, disponível as partes". Iniciado a 1ª parte do interrogatório as perguntas respondeu: Segue em Mídia. Iniciada a 2ª parte do interrogatório, foram-lhe formuladas as segu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1373 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA RESENHA: 29/10/2019 A 31/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA PROCESSO: 00003659120148140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 29/10/2019
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2391 Fonseca, Analista Judiciário Área Direito, digitei e subscrevi. Dr. André Monteiro Gomes, Juiz de Direito da C o m a r c a d e M e d i c i l â n d i a - P A . J u i z ( a ) d e Direito:_______________________________________________________________ Ministério Público:_______________________________________________________________ 2 PROCESSO: 00044859320198140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/