5.465 resultados encontrados para p. a. j. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1334 desde que assinada digitalmente, impressa no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, em especial a certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial de unidade do Serviço de Registro Civil das pessoas Naturais da cidade e c
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 5 em favor de E. N. de A., crédito de natureza alimentícia, nos exatos termos do que prescreve o art. 25 da Resolução TJAM n.º 003/2014. Intimem-se as partes e comunique-se ao juízo de origem, nos termos do art. 25, § 2.º da Resolução do TJAM n.º 003/2014. Ressaltese ainda que, realizada a inclusão no orçamento, o pagamento deve
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 969 efetue o pagamento do saldo devedor apresentado pela parte demandante (página 66), pena de prisão civil. Intime-se”. Alega o agravante, em síntese, que a decisão não acolheu a sua justificativa, porque não analisou o que foi apresentado ao Juízo a quo, sendo certo que tampouco houve a devida motivação. Afirma que “a ar
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2069 Processo 4005162-78.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W. F. de A. - Defiro a gratuidade. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 25% dos seus vencimentos líquidos, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1333 Processo 0011179-74.2013.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. C. de M. S. - - P. H. da R. S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interess
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1785 Advogados situada na Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00. Efetuada a citação, e independentemente da apresentação de contestação, oficie-se ao IMESC solicitando o agendamento para a elaboração de exame DNA nas partes, com prazo pelo menos de 90 dias para
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 704 constância do casamento, mas mencionou a existência de uma dívida contraída aos 31.102011, que seria paga em 36 parcelas mensais. Réplicas às fls. 70/73 e 72/75. M.S. DE O. ingressou com ação de divórcio em face de M.E.A, alegando que as partes estão separadas de fato desde 15.10.2012. Discorreu sobre guarda, n
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 992 das prestações alimentícias a que tem direito, e só ajuíza a execução quando ultrapassa na dívida em mais de 01 ano, faz presumir que a verba mensal de alimentos não se tornara tão indispensável para a manutenção do que dela depende. Tendência da jurisprudência no sentido de admitir que somente as últimas
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 303 aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), caso não seja apresentada defesa, e que o não comparecimento do(a) autor(a) implicará em extinção. 3. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 172 do Códi
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1095 Processo 0029786-37.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. de S. S. - D. F. de A. - Vistos Intimem-se as partes indicadas, por intermédio dos advogados que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, nos exatos termos do ofício juntado à fls. 86 (Seção de Serviço Social, localizado