Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2172 do cálculo, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA SANTA BARBARA PEREIRA (OAB 279129/SP) Processo 0032895-19.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. A. L. L. - W. F. da P. - c:4081. Vistos. Manifestem-se as partes, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 153 Processo 0002847-95.2009.8.26.0248 (248.01.2009.002847) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Luiz Gouveia Rodrigues Junior - ( T.C. 99/2009 ) Vistos. Em 27 de dezembro de 2010 foi proposta ao réu a suspensão condicional do processo, pelo prazo de 2 (dois) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2630 termos no artigo 733 do Código de Processo Civil (fls. 50), a fim de que pagasse débito alimentar em atraso e ofertou justificativa (fls. 26/33), onde aduz que montou pequeno negócio o qual não prosperou, percebendo mensalmente o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), quantia esta dispensada para tentar man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 557 1089/1091 e 1094), no mesmo prazo supra. Decorridos os prazos supra sem manifestações, o que deverá ser certificado, ao arquivo. Int. - ADV: MELISSA AREAL PIRES (OAB 228740/SP), ROSALIND FLOSI VASCONCELLOS MACEDO (OAB 302818/ SP), BERNARDO DE MELLO FRANCO (OAB 148956/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Processo 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 2087 devidos pelo marido, para que possam surtir seus jurídicos e legais efeitos. Libero as partes de ônus de sucumbência. Arbitro em favor do advogado da autora, que atuou pela Assistência Judiciária, honorários em 100% do valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Passada esta em julgado, expeça-se manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1992 simples análise com as condições que disponha, em três dias. Fixo honorários do perito em R$1.250,00, devendo o valor ser depositado pelo expropriante em três dias. Tal providência se faz necessária, para arredar, atendendo ao princípio da moralidade administrativa, incertezas quanto ao real preço do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1242 autor(a) (resposta de ofício). - ADV: SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES (OAB 181482/SP), JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 149492/SP) Processo 005.05.101463-0 - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - Ricardo Luiz Camargo - Juliana Caetano Carboni - 1- Não conheço dos embargos de declaração de fls. 271/276,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2710 como acolher o pedido do autor. Na inicial é alegada a ausência de necessidade por parte da ré. No entanto, ao contrário do que o autor afirma, a ré está desempregada e frequenta curso superior. Ademais, o autor deixou de comprovar por meio de documentos suas despesas e o comprometimento de sua renda, ainda mais q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1107 aplicação do reajuste do plano na proporção de 243,19%, por ser completamente abusivo e desproporcional ou, alternativamente, que seja fixado no mesmo percentual do contrato de assistência médica individual, qual seja, até o limite máximo de 10% (dez por cento), conforme estabelecido pela ANS, sob pena de multa. 2. Processe-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1351 da perícia designada.Int - ADV: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB 127335/SP) Processo 1014376-39.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio de Miranda - Fls 62/63: Aguarde-se o prazo de 10 ( dez) dias para que este nomeie substituto processual.Int. - ADV: MARYELLEN SANTOS PRATA (OAB 289866