479 resultados encontrados para p. a. l. l. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2534 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.4. Decorrido o prazo para contestação,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1126 os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 02- Presentes os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo, diante da inexistência de comprovação da capacidade econômica do requerido de suportar o valor pleiteado. 03- Tendo em vista a possibilidade de conciliação e
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 992 das prestações alimentícias a que tem direito, e só ajuíza a execução quando ultrapassa na dívida em mais de 01 ano, faz presumir que a verba mensal de alimentos não se tornara tão indispensável para a manutenção do que dela depende. Tendência da jurisprudência no sentido de admitir que somente as últimas
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3180 prova. Ciência ao Ministério Público Estadual. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER (OAB 385654/SP) Processo 1000061-32.2017.8.26.0458 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Francisco da Silva Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Fabiana Fernandes Sandri - - Ju
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 494 ora não mencionadas (p. ex., propriedade de embarcações, bens fora do Brasil etc.). III) Conforme acima indicado, muitos documentos necessários “ em alguns casos gratuitamente - estão disponíveis na rede mundial de computadores (Internet), inclusive certidões civis, por meio de empresa da preferência
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 235 o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento. Tendo em vista as necessidades presumíveis do autor e o valor pleiteado, que é inferior a meio salário mínimo, defiro o requerimento de antecipação de tutela e fix
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1339 ITCMD, emitidos pelo Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo e manifestação do Agente Fiscal de Rendas sobre a Declaração de ITCMD, conforme disposto no art. 10º da Portaria CAT/15/03, no prazo de trinta dias. Decorridos, sem manifestação, cumpra-se o primeiro parágrafo do artigo 267, do C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 10 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00006 Processo: 0010184-39.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P.REU: L. M. A. S. ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron