Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1384 mandamus (fls. 28). É o relatório. Decido. O presente mandado de segurança é improcedente. Não possui razão a impetrante ao pleitear o ingresso no curso maternal, já que completará três anos de idade no próximo dia 22 de maio de 2011. Ora, o art. 9. da Lei Municipal n. 1861/99, alterado pela Lei Municip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1633 da existência de interesse de menor, dê-se vista dos autos ao nobre Dr. Promotor de Justiça. - ADV: SHEILA DAS GRACAS MARTINS SILVA (OAB 216104/SP) Processo 0042090-22.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. J. B. da S. - E. F. da S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Expeçam-se os ofícios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 990 Processo 100.08.635916-8 - Separação de Corpos - Liminar - U. P. da C. - Â M. P. da C. - Vistos, Renovo o prazo de cinco dias para o recolhimento do valor apurado pelo contador às fls. 60. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para a inscrição da dívida e a seguir arquivem-se os autos. Int. e dil. - ADV: EDER WANDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1880 2. Sem prejuízo, em face da declaração de fls. 64, CONCEDO ao executado os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se na autuação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUSSARA MARLA CARNEIRO DA CUNHA (OAB 201255/SP), CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO (OAB 151056/SP) Processo 011.08.102532-9 - Modifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1910 Processo 011.07.119725-9 - Inventário - Iolanda Mieko Kofuji - Bento Luiz Lorena Júnior - Apresente o herdeiro Igor declaração de pobreza. Após, voltem conclusos. - ADV: BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES (OAB 109680/SP), FERNANDA ERNESTINA BORGES DE ASSIS (OAB 109890/SP) Processo 011.07.120264-5 - Separação (Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 213 de execução. Após, arquivem-se estes autos. - APENSOS - o mandado para citação de Christiane foi expedido, porém, não foi passado ao Sr. Oficial de justiça por não constar diligências para seu integral cumprimento). Adv.: (50355/SP)SAMUEL NOBRE SOBRINHO, (165939/SP)RODRIGO JOSE LARA, (244028/SP)SARA CR

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 89 Defensora Pública, proferiu sustentação oral na qualidade de defensora da parte apelante, no prazo regimental. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.-2.2- Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 334 Nº 2150779-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Agravado: Alvaro Borio Junior - Vistos. Trata-se de agravo de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 487 no valor equivalente a 25% dos vencimentos brutos do requerido, com provimento do agravo e a reforma da r. decisão. O recurso foi recebido, dispensadas as diligências do artigo 527 do Código de Processo Civil, ausente qualquer prejuízo, uma vez que o recorrido ainda não integra a lide. É o relatório. Os alimentos provisionai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1402 com o bom relacionamento demonstrado entre os requerentes, visto que o adotante possui consciência da responsabilidade e implicações inerentes à adoção. Observe-se que o adotando encontra-se vivendo em harmonia com o adotante, o qual, durantes os anos, tem dispensado os cuidados necessários para sua inte